Execução Fiscal 8001639-58.2022.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.770,17

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ruy Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

CNPJ

Autor

PREEITRA MNICIPAL DE RUY ARBOSA

Terceiro

RUY BARBOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROSANGELA ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:28

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:24

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:20

Publicado Intimação em 04/02/2025.

02/03/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

02/03/2026, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 02:19

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 08:28

Baixa Definitiva

27/03/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 08:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/03/2025, 08:18

Expedição de intimação.

31/01/2025, 09:41

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:28

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 25/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 18:12

Despacho

•23/09/2024, 16:29

02/03/2026, 20:24

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:20

Publicado Intimação em 04/02/2025.

02/03/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

02/03/2026, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 02:19

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 08:28

Baixa Definitiva

27/03/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 08:27

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/03/2025, 08:18

Expedição de intimação.

31/01/2025, 09:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2025, 18:12

Conclusos para decisão

14/10/2024, 08:19

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/10/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ruy Barbosa Advogado: Brena Meireles Dos Reis Brito (OAB:BA56152) Executado: Rosangela Almeida Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001639-58.2022.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA Advogado(s): BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO (OAB:BA56152) EXECUTADO: ROSANGELA ALMEIDA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8001639-58.2022.8.05.0218 Execução Fiscal Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos etc. Considerando o decurso do prazo de cumprimento do acordo de parcelamento. INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo, na hipótese afirmativa, praticar os atos que lhe competem, notadamente se manifestar sobre o cumprimento do acordo e, se for caso, atualizar o valor do débito, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Fica o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que no prazo acima assinalado, deverá especificar providência apta a regular continuidade do feito, sendo insuficiente, para tal fim, o mero pedido de prosseguimento. Passado o prazo com ou sem manifestação da parte autora, certifique-se e remetam os autos conclusos. PRI Dou a este despacho força de mandado judicial de intimação. Cumpra-se. RUY BARBOSA, data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:29

Conclusos para decisão

04/06/2024, 08:17

Juntada de conclusão

27/05/2024, 14:28

Decorrido prazo de ROSANGELA ALMEIDA SANTOS em 15/12/2022 23:59.

25/01/2023, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2022, 13:51

Juntada de Petição de certidão

06/12/2022, 13:51

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/12/2022, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2022, 10:05

Expedição de citação.

02/12/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 10:14

Conclusos para decisão

30/11/2022, 12:36

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 12:36

Despacho

•01/12/2022, 10:14