Recurso Inominado Cível 8002849-34.2024.8.05.0038 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelContratação de Operação de CréditoContra as Finanças PúblicasAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTERecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Camacan

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Autor

HERVELE GUEDES VASCONCELOS

OAB/BA 68613·CPF·Representa: Réu

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR

OAB/BA 57638·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 18:29

Baixa Definitiva

29/08/2025, 18:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2025, 18:29

Juntada de Certidão

29/08/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:03

Publicado Intimação em 28/07/2025.

26/07/2025, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 21:24

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

24/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de certidão

23/07/2025, 13:28

Deliberado em sessão - julgado

23/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 14:01

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 18:29

Baixa Definitiva

29/08/2025, 18:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2025, 18:29

Juntada de Certidão

29/08/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:35

Documentos

Acórdão

•24/07/2025, 14:01

Despacho

•26/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:03

Publicado Intimação em 28/07/2025.

26/07/2025, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 21:24

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

24/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de certidão

23/07/2025, 13:28

Deliberado em sessão - julgado

23/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:53

Incluído em pauta para 16/07/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

04/07/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 15:46

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:17

Decorrido prazo de MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

19/03/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 07:09

Comunicação eletrônica

17/03/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

14/03/2025, 19:17

Publicado Decisão em 25/02/2025.

25/02/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 05:20

Cominicação eletrônica

20/02/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 18:01

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e provido em parte

20/02/2025, 18:01

Conclusos para decisão

20/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 09:31

Recebidos os autos

17/01/2025, 09:31

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:54

Decisão

•20/02/2025, 18:01

Decisão

•20/02/2025, 18:01

Decisão

•20/02/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 09:27

Sentença

•06/12/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 12:06

Despacho

•03/10/2024, 13:51

Despacho

•05/09/2024, 16:57