Embargos de Declaração Cível 8040776-85.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

DINORAH FELIX DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

CAIO ROCHA DOS SANTOS

OAB/BA 47624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 15:36

Baixa Definitiva

28/06/2024, 15:36

Juntada de certidão

28/06/2024, 15:36

Cancelada a movimentação processual

28/06/2024, 15:36

Desentranhado o documento

28/06/2024, 15:36

Decorrido prazo de DINORAH FELIX DE MELLO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:54

Publicado Ementa em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 13:56

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:08

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:00

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/05/2024, 18:04

Decorrido prazo de DINORAH FELIX DE MELLO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 15:36

Baixa Definitiva

28/06/2024, 15:36

Juntada de certidão

28/06/2024, 15:36

Cancelada a movimentação processual

28/06/2024, 15:36

Desentranhado o documento

28/06/2024, 15:36

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 13:56

Despacho

•19/04/2024, 18:32

Decorrido prazo de DINORAH FELIX DE MELLO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:54

Publicado Ementa em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 13:56

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:08

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:00

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/05/2024, 18:04

Decorrido prazo de DINORAH FELIX DE MELLO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Solicitado dia de julgamento

07/05/2024, 14:40

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2024, 14:53

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:53

Juntada de Petição de contra-razões

30/04/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:13

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 15:05

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024, 10:55

Distribuído por dependência

15/04/2024, 10:55

Despacho

•19/04/2024, 15:05

Outros documentos

•15/04/2024, 10:55