Agravo em Recurso Especial 8029642-61.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência
2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
Autor
PRODAL SAUDE S/A
CNPJ
11.***.***.0001-02
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO PRAZERES DA SILVA
OAB/BA 40134
·
CPF
805.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
LIVIA TORRES PRADO
OAB/BA 43126
·
CPF
053.***.***-92
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
23/05/2025, 13:33
Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025
01/04/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025, 01:55
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR
27/03/2025, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025
27/03/2025, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/12/2024, 14:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/12/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
29/11/2024, 11:40
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
27/03/2025, 22:10
-
•
29/11/2024, 11:38
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
29/11/2024, 11:38
-
•
29/11/2024, 11:38
-
•
29/11/2024, 11:38
-
•
29/11/2024, 11:38