Execução da Pena 0000160-05.2017.8.05.0005 - TJBA

Execução da Pena 0000160-05.2017.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 11:25

Baixa Definitiva

17/12/2024, 11:25

Decorrido prazo de BERNARDO ANTONIO ALCÂNTARA DE AZEVEDO em 14/10/2024 23:59.

29/10/2024, 04:14

Publicado Intimação em 08/10/2024.

27/10/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 04:37

Juntada de Petição de Ciente Proc. ExPe 0000160_05.2017.8.05.0005

11/10/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Bernardo Antonio Alcântara De Azevedo Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo nº: 0000160-05.2017.8.05.0005 Autoridade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Acusado: BERNARDO ANTONIO ALCÂNTARA DE AZEVEDO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000160-05.2017.8.05.0005 Execução Da Pena Jurisdição: Prado Trata-se de Auto de Execução da Pena, na qual o agente já cumpriu as medidas anteriormente impostas, bem como não há qualquer pedido pendente de análise por este Juízo, o que impõe o arquivamento deste procedimento. Nesse sentido, acolho o pedido ministerial, e EXTINGO O PROCESSO, pelo devido cumprimento da pena, determinando o arquivamento da presente ação com a devida baixa processual. Publique-se. Prado/BA, data da assinatura eletrônica. FELIPE REMONATO Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 11:46

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

12/09/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 05:45

Juntada de Petição de Manifestacao Proc ExPe 00001600520178050005

20/09/2023, 17:15

Comunicação eletrônica

14/09/2023, 11:14

Expedição de ato ordinatório.

14/09/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:55

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 11:14

—

Partes do Processo(39)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de BERNARDO ANTONIO ALCÂNTARA DE AZEVEDO em 14/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Juntada de Petição de Ciente Proc. ExPe 0000160_05.2017.8.05.0005

Expedição de intimação.

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Manifestacao Proc ExPe 00001600520178050005

Comunicação eletrônica

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/09/2023 23:59.

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