Execução de Título Extrajudicial 0110006-57.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2003

Valor da Causa

R$ 3.048,00

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

OSVALDO BARRETO SAMPAIO

OAB/BA 5587·CPF·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/BA 6765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

NELSON VIRGILIO OLIVEIRA E SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 23:37

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de NELSON VIRGILIO OLIVEIRA E SOUZA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 23:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:53

Decorrido prazo de NELSON VIRGILIO OLIVEIRA E SOUZA em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:53

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 18:27

Decorrido prazo de NELSON VIRGILIO OLIVEIRA E SOUZA em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 18:27

Publicado Despacho em 04/04/2025.

21/02/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

21/02/2026, 18:14

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 08:04

Todas as movimentações(176)

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 23:37

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 09:44

Despacho

•02/05/2026, 23:37

30/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de NELSON VIRGILIO OLIVEIRA E SOUZA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 23:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:53

Decorrido prazo de NELSON VIRGILIO OLIVEIRA E SOUZA em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:53

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 18:27

Decorrido prazo de NELSON VIRGILIO OLIVEIRA E SOUZA em 30/04/2025 23:59.

21/02/2026, 18:27

Publicado Despacho em 04/04/2025.

21/02/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

21/02/2026, 18:14

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 08:04

Juntada de informação

05/02/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 17:09

Conclusos para despacho

17/12/2025, 06:54

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:09

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:58

Decorrido prazo de NELSON VIRGILIO OLIVEIRA E SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de NELSON VIRGILIO OLIVEIRA E SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 12:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 12:07

Decorrido prazo de NELSON VIRGILIO OLIVEIRA E SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:05

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:05

Decorrido prazo de NELSON VIRGILIO OLIVEIRA E SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:04

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:04

Publicado Decisão em 08/10/2025.

13/10/2025, 10:19

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

13/10/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 07:25

Expedição de decisão.

06/10/2025, 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 16:18

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 22:35

Conclusos para despacho

16/01/2025, 07:08

Decorrido prazo de NELSON VIRGILIO OLIVEIRA E SOUZA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 00:07

Publicado Despacho em 08/10/2024.

15/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

15/10/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Osvaldo Barreto Sampaio (OAB:BA5587) Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Executado: Nelson Virgilio Oliveira E Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0110006-57.2003.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Tendo em vista a não citação do Réu, já que a parte autora não logrou êxito na localização de endereço, indefiro o pedido de penhora (ID 443678751), uma vez que o Autor deve realizar todos os atos necessários para tentar localizar o Acionado, isso porque, devem ser preservados o principio da ampla defesa e do contraditório e o devido processo legal. Reitero a certidão de ID 443486651 para que a parte Autora se manifeste indicando, novo endereço para citação, recolher as custas para nova diligência, caso não seja beneficiária da assistência. PI Salvador, 3 de outubro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 19:56

Juntada de informação

20/06/2024, 10:44

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:24

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 10/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:58

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/05/2024, 21:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

26/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 18:27

Expedição de carta via ar digital.

27/03/2024, 09:53

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 26/06/2024 17:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

27/03/2024, 09:48

Juntada de certidão

07/03/2024, 10:07

Decorrido prazo de NELSON VIRGILIO OLIVEIRA E SOUZA em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 18:10

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:20

Publicado Despacho em 07/11/2023.

14/11/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 14:55

Conclusos para despacho

03/08/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 22:34

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

18/05/2022, 00:00

Petição

18/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2022, 00:00

Julgamento em Diligência

05/05/2022, 00:00

Petição

09/07/2020, 00:00

Publicação

03/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2020, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2020, 00:00

Expedição de documento

10/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2020, 00:00

Publicação

13/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2017, 00:00

Petição

17/10/2017, 00:00

Publicação

12/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2017, 00:00

Abandono da causa

06/10/2017, 00:00

Publicação

22/02/2017, 00:00

Mero expediente

20/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2017, 00:00

Publicação

28/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2016, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

12/01/2016, 00:00

Correção de Classe

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Petição

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Petição

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Petição

12/01/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/01/2016, 00:00

Petição

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Petição

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Petição

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Petição

12/01/2016, 00:00

Documento

12/01/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/01/2016, 00:00

Recebimento

15/06/2015, 00:00

Petição

15/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2014, 00:00

Publicação

08/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2014, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2014, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/06/2014, 00:00

Ato ordinatório

01/03/2013, 00:00

Publicação

09/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2012, 00:00

Decisão anterior

26/07/2012, 00:00

Conclusão

09/06/2009, 10:44

Protocolo de Petição

14/05/2009, 18:02

Publicado pelo dpj

07/05/2009, 21:48

Enviado para publicação no dpj

07/05/2009, 16:37

Processo autuado

07/05/2009, 16:27

Recebimento

06/04/2009, 17:47

Remessa

03/04/2009, 19:10

Redistribuição

03/04/2009, 19:08

Envio de processo para vara

10/09/2008, 17:25

Processo redistribuido

10/09/2008, 16:52

Autos - remetidos ao distribuidor

23/07/2008, 10:28

Publicado pelo dpj

21/07/2008, 20:24

Enviado para publicação no dpj

21/07/2008, 16:38

Mandado - expeca-se

04/12/2007, 16:20

Publicado pelo dpj

28/11/2007, 20:17

Enviado para publicação no dpj

28/11/2007, 16:19

Juntada

23/11/2007, 11:21

Publicado no dpj

04/03/2005, 11:30

Publicado pelo dpj

03/03/2005, 20:26

Enviado para publicação no dpj

03/03/2005, 14:26

Publicado pelo dpj

18/02/2005, 19:15

Enviado para publicação no dpj

18/02/2005, 12:25

Mandado - juntado

16/02/2005, 18:19

Publicado pelo dpj

02/02/2005, 19:49

Enviado para publicação no dpj

02/02/2005, 11:40

Para publicação dpj

28/01/2005, 10:58

Mandado - entregue ao oficial

27/01/2005, 18:37

Mandado - juntado

24/11/2004, 18:50

Publicado no dpj

26/10/2004, 13:56

Despacho do juiz

22/10/2004, 18:02

Publicado no dpj

17/06/2004, 10:12

Autos - conclusos

19/12/2003, 18:21

Mandado - juntado

17/10/2003, 17:33

Mandado - expedido

11/09/2003, 17:30

Distribuição

29/08/2003, 15:31

Despacho

•05/02/2026, 11:35

Despacho

•08/01/2026, 17:09

Decisão

•06/10/2025, 07:25

Decisão

•03/10/2025, 16:18

Despacho

•02/04/2025, 09:29

Despacho

•01/04/2025, 22:35

Despacho

•04/10/2024, 13:07

Despacho

•03/10/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 18:27

Despacho

•06/11/2023, 10:27

Despacho

•02/11/2023, 14:55

Despacho

•05/05/2022, 20:21

Sentença

•26/06/2020, 16:09

Todos os documentos(30)

Despacho

•04/05/2026, 09:44

Despacho

•02/05/2026, 23:37

Despacho

•05/02/2026, 11:35

Despacho

•08/01/2026, 17:09

Decisão

•06/10/2025, 07:25

Decisão

•03/10/2025, 16:18

Despacho

•02/04/2025, 09:29

Despacho

•01/04/2025, 22:35

Despacho

•04/10/2024, 13:07

Despacho

•03/10/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 18:27

Despacho

•06/11/2023, 10:27

Despacho

•02/11/2023, 14:55

Despacho

•05/05/2022, 20:21

Sentença

•26/06/2020, 16:09

Ato Ordinatório

•07/12/2017, 15:43

Sentença

•06/10/2017, 13:20

Despacho

•20/02/2017, 14:58

Ato Ordinatório

•12/01/2016, 13:20

Ato Ordinatório

•12/01/2016, 13:16

Decisão

•12/01/2016, 13:15

Despacho

•12/01/2016, 13:02

Despacho

•12/01/2016, 13:02

Despacho

•12/01/2016, 13:00

Despacho

•12/01/2016, 12:59

Despacho

•12/01/2016, 10:39

Despacho

•12/01/2016, 10:39

Despacho

•12/01/2016, 10:39

Ato Ordinatório

•18/06/2014, 10:08

Decisão

•26/07/2012, 19:49