Embargos de Declaração Cível 0556693-70.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.838,82

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

SOMED

Terceiro

DEMOS

Terceiro

SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO BRAGA MOTA

OAB/BA 812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2021, 15:02

Arquivado Definitivamente

18/05/2021, 15:02

Juntada de certidão

18/05/2021, 15:01

Desentranhado o documento

18/05/2021, 15:00

Cancelada a movimentação processual

18/05/2021, 15:00

Desentranhado o documento

18/05/2021, 14:58

Cancelada a movimentação processual

18/05/2021, 14:58

Processo Reativado

18/05/2021, 14:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:26

Arquivado Definitivamente

06/05/2021, 13:32

Baixa Definitiva

06/05/2021, 13:32

Publicado Ementa em 13/04/2021.

13/04/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 16:42

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

18/05/2021, 15:02

Arquivado Definitivamente

18/05/2021, 15:02

Juntada de certidão

18/05/2021, 15:01

Desentranhado o documento

18/05/2021, 15:00

Cancelada a movimentação processual

18/05/2021, 15:00

Documentos

Acórdão

•08/04/2021, 20:31

Despacho

•22/12/2020, 14:36

Desentranhado o documento

18/05/2021, 14:58

Cancelada a movimentação processual

18/05/2021, 14:58

Processo Reativado

18/05/2021, 14:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:26

Arquivado Definitivamente

06/05/2021, 13:32

Baixa Definitiva

06/05/2021, 13:32

Publicado Ementa em 13/04/2021.

13/04/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 16:42

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/3714-16 (EMBARGANTE)

09/04/2021, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2021, 20:31

Juntada de Petição de certidão

06/04/2021, 22:09

Deliberado em sessão - julgado

06/04/2021, 14:25

Incluído em pauta para 06/04/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

23/03/2021, 13:06

Solicitado dia de julgamento

18/03/2021, 14:05

Conclusos #Não preenchido#

16/03/2021, 12:22

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2021, 12:10

Publicado Despacho em 28/12/2020.

22/01/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/12/2020, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 14:36

Conclusos #Não preenchido#

21/12/2020, 17:15

Distribuído por dependência

21/12/2020, 17:15