Agravo em Recurso Especial 0702676-27.2021.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0702676-27.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/11/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 24/11/2023

24/11/2023, 14:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091084/2023

03/11/2023, 19:36

Protocolizada Petição 1091084/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

03/11/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:43

Conheço do agravo de ELISANGELA DOS SANTOS VIANA, GEISA SANTOS DA SILVA e IRIS CARDOSO DOS SANTOS CONCEICAO para não conhecer do Recurso Especial

31/10/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/10/2023, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012220/2023

06/10/2023, 18:36

Protocolizada Petição 1012220/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023, 18:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/10/2023, 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL