Execução Fiscal 0750030-52.2014.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2015

Valor da Causa

R$ 4.809,93

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ADILSON MELO RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADILSON MELO RIBEIRO em 27/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de ADILSON MELO RIBEIRO em 27/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:12

Publicado Citação em 20/09/2023.

27/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de ADILSON MELO RIBEIRO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de ADILSON MELO RIBEIRO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:19

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:08

Juntada de certidão

13/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

09/02/2025, 18:28

Baixa Definitiva

09/02/2025, 18:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 18:46

Expedição de mandado.

14/01/2025, 16:21

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ADILSON MELO RIBEIRO em 27/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de ADILSON MELO RIBEIRO em 27/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:12

Publicado Citação em 20/09/2023.

27/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de ADILSON MELO RIBEIRO em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Outros documentos

•12/11/2025, 15:53

Sentença

•09/02/2025, 18:28

08/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de ADILSON MELO RIBEIRO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:19

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:08

Juntada de certidão

13/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

09/02/2025, 18:28

Baixa Definitiva

09/02/2025, 18:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 18:46

Expedição de mandado.

14/01/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 16:21

Conclusos para decisão

14/01/2025, 12:32

Mandado devolvido Negativamente

22/12/2024, 01:05

Juntada de certidão

03/12/2024, 07:59

Expedição de mandado.

25/11/2024, 11:23

Juntada de certidão

21/11/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Adilson Melo Ribeiro Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 0750030-52.2014.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA RÉU: EXECUTADO: ADILSON MELO RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 0750030-52.2014.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Proceda com a pesquisa e bloqueios de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito na forma do art. 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Adilson Melo Ribeiro Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 0750030-52.2014.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA RÉU: EXECUTADO: ADILSON MELO RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 0750030-52.2014.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Proceda com a pesquisa e bloqueios de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito na forma do art. 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:20

Conclusos para decisão

12/08/2024, 10:04

Juntada de certidão

01/04/2024, 09:49

Decorrido prazo de ADILSON MELO RIBEIRO em 27/09/2023 23:59.

18/10/2023, 21:04

Publicado Citação em 19/09/2023.

18/10/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

03/09/2023, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.

01/07/2023, 04:43

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 08:41

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:31

Juntada de certidão

10/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 20:50

Expedição de intimação.

26/04/2023, 08:51

Expedição de citação.

24/04/2023, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2022, 15:55

Expedição de citação.

27/04/2022, 08:59

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

03/06/2020, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2019 23:59:59.

17/05/2019, 06:52

Conclusos para despacho

02/05/2019, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2019, 18:06

Expedição de intimação.

11/02/2019, 09:45

Incompetência

24/03/2015, 00:00

Despacho

•14/01/2025, 16:21

Despacho

•04/10/2024, 10:51

Despacho

•04/10/2024, 10:47

Despacho

•13/08/2024, 16:20

Despacho

•12/06/2023, 08:41

Despacho

•15/05/2020, 09:29

Decisão

•24/03/2015, 14:38