Procedimento Comum Cível 8000020-35.2020.8.05.0260 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tremedal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MOISES PEREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

G. R. MOTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO

OAB/BA 27234·CPF·Representa: Autor

BRAULIO ZACARIAS FERRAZ

OAB/BA 17546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRAULIO ZACARIAS FERRAZ em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA DA SILVA FILHO em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:38

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 21:03

Publicado Intimação em 28/07/2025.

27/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

27/07/2025, 01:31

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:22

Baixa Definitiva

24/07/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 510841442 Documento: 510841442

24/07/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:18

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 24/07/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL, #Não preenchido#.

24/07/2025, 11:12

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de BRAULIO ZACARIAS FERRAZ em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA DA SILVA FILHO em 19/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 09:35

Despacho

•16/01/2025, 16:38

21/08/2025, 18:38

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 21:03

Publicado Intimação em 28/07/2025.

27/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

27/07/2025, 01:31

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:22

Baixa Definitiva

24/07/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 510841442 Documento: 510841442

24/07/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:18

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 24/07/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL, #Não preenchido#.

24/07/2025, 11:12

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:35

Homologada a Transação

24/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

23/07/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 13:55

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/07/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL, #Não preenchido#.

12/06/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 16:38

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000020-35.2020.8.05.0260. Autor: Moises Pereira Da Silva Filho Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234) Reu: G. R. Motos Ltda - Me Advogado: Braulio Zacarias Ferraz (OAB:BA17546) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL Processo: 8000020-35.2020.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL AUTOR: AUTOR: MOISES PEREIRA DA SILVA FILHO RÉU: G. R. MOTOS LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000020-35.2020.8.05.0260 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tremedal Vistos e examinados 1. Inexistem preliminares a serem apreciadas. 2. Considerando a hipossuficiência da parte autora, nos termos do art.6º, VIII, do CDC, defiro a inversão do ônus da prova. 3. Intimem-se as partes para que: (a) delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando e justificando os meios de prova que pretendem utilizar, sob pena de indeferimento e; (b) enumerem as questões de direito relevantes e controvertidas para a decisão do mérito. Prazo de 15 dias. 4. Caso sejam arroladas testemunhas, o rol deve ser trazido aos autos no mesmo prazo, apontando-se o fato que cada uma objetiva provar. Advirto que serão aceitas no máximo duas testemunhas para cada fato. 5. Ainda, também no prazo de 15 dias, fica facultado às partes apresentarem, para homologação, a delimitação consensual das questões de fato e de direito indicadas no item 3 (art. 357, § 2º, do CPC). 6. Após, conclusos. P.I.C. Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000020-35.2020.8.05.0260. Autor: Moises Pereira Da Silva Filho Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234) Reu: G. R. Motos Ltda - Me Advogado: Braulio Zacarias Ferraz (OAB:BA17546) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL Processo: 8000020-35.2020.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL AUTOR: AUTOR: MOISES PEREIRA DA SILVA FILHO RÉU: G. R. MOTOS LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000020-35.2020.8.05.0260 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tremedal Vistos e examinados 1. Inexistem preliminares a serem apreciadas. 2. Considerando a hipossuficiência da parte autora, nos termos do art.6º, VIII, do CDC, defiro a inversão do ônus da prova. 3. Intimem-se as partes para que: (a) delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando e justificando os meios de prova que pretendem utilizar, sob pena de indeferimento e; (b) enumerem as questões de direito relevantes e controvertidas para a decisão do mérito. Prazo de 15 dias. 4. Caso sejam arroladas testemunhas, o rol deve ser trazido aos autos no mesmo prazo, apontando-se o fato que cada uma objetiva provar. Advirto que serão aceitas no máximo duas testemunhas para cada fato. 5. Ainda, também no prazo de 15 dias, fica facultado às partes apresentarem, para homologação, a delimitação consensual das questões de fato e de direito indicadas no item 3 (art. 357, § 2º, do CPC). 6. Após, conclusos. P.I.C. Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito

09/10/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2024, 08:29

Conclusos para decisão

17/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de réplica

08/04/2024, 10:12

Publicado Intimação em 21/03/2024.

23/03/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

23/03/2024, 06:02

Expedição de citação.

28/02/2024, 12:51

Juntada de termo de audiência

28/02/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:19

Audiência Conciliação realizada para 28/02/2024 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.

28/02/2024, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 09:07

Juntada de Petição de diligência

17/01/2024, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2024, 09:06

Juntada de Petição de diligência

17/01/2024, 09:06

Publicado Intimação em 14/12/2023.

31/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 01:00

Publicado Intimação em 14/12/2023.

17/12/2023, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

17/12/2023, 06:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2023, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2023, 16:55

Expedição de citação.

13/12/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 16:08

Audiência Conciliação designada para 28/02/2024 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.

13/12/2023, 15:58

Expedição de citação.

13/12/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 15:55

Audiência Conciliação cancelada para 21/02/2024 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.

13/12/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 13:56

Expedição de citação.

13/12/2023, 13:56

Audiência Conciliação designada para 21/02/2024 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.

13/12/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 10:16

Publicado Intimação em 26/03/2020.

05/12/2021, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2021

05/12/2021, 21:46

Conclusos para despacho

22/02/2021, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2020, 10:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/09/2020, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 11:37

Audiência conciliação cancelada para 22/04/2020 10:10.

25/03/2020, 11:31

Publicado Intimação em 16/03/2020.

17/03/2020, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2020, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 10:03

Expedição de citação via Central de Mandados.

13/03/2020, 10:03

Audiência conciliação designada para 22/04/2020 10:10.

13/03/2020, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 10:44

Conclusos para decisão

04/02/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 14:15

Decisão

•02/10/2024, 08:29

Despacho

•23/09/2022, 10:16

Despacho

•14/02/2020, 10:44