Petição Cível 8051796-73.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2023

Valor da Causa

R$ 30.699,76

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

VALNECIR BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VALNECIR BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 16:42

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 16:42

Baixa Definitiva

23/04/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 09:08

Juntada de certidão

27/11/2024, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de VALNECIR BISPO DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 01:28

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 09:40

Declarada incompetência

16/08/2024, 19:56

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2024, 08:03

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 16:42

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 16:42

Baixa Definitiva

23/04/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:41

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 08:46

Decisão

•16/08/2024, 19:56

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 09:08

Juntada de certidão

27/11/2024, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de VALNECIR BISPO DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 01:28

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 09:40

Declarada incompetência

16/08/2024, 19:56

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2024, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

08/06/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 22:31

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 01:02

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Valnecir Bispo Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8051796-73.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8051796-73.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

23/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 21:41

Conclusos #Não preenchido#

08/01/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 10:03

Decorrido prazo de VALNECIR BISPO DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:42

Publicado Despacho em 17/11/2023.

18/11/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/11/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 20:59

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 07:02

Distribuído por sorteio

08/10/2023, 18:40

Petição

•25/04/2024, 22:31

Despacho

•20/04/2024, 22:18

Despacho

•20/04/2024, 21:41

Despacho

•15/11/2023, 09:22

Despacho

•14/11/2023, 20:59

Documento de Comprovação

•08/10/2023, 18:40