Agravo em Recurso Especial 8000584-58.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GISELE DOS SANTOS ROCHA

CPF

Autor

CAIO REIS GUSMAO SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MATHEUS SANTOS VIANA

CPF

TERCEIRO

MARIANA DA SILVA ARAUJO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GISELE DOS SANTOS ROCHA

CPF

Autor

CAIO REIS GUSMAO SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MATHEUS SANTOS VIANA

CPF

TERCEIRO

MARIANA DA SILVA ARAUJO

CPF

TERCEIRO

PEDRO KAYQUE ALVES SANTANA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/05/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 456124/2026

09/05/2026, 22:41

Protocolizada Petição 456124/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2026

09/05/2026, 22:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436182/2026

05/05/2026, 18:26

Protocolizada Petição 436182/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:56

Conheço do agravo de CAIO REIS GUSMAO SANTOS e GISELE DOS SANTOS ROCHA para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/04/2026, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2026, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 403211/2026

27/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 403211/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 10:08

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/05/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 456124/2026

09/05/2026, 22:41

Protocolizada Petição 456124/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2026

09/05/2026, 22:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436182/2026

05/05/2026, 18:26

Protocolizada Petição 436182/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2026, 17:50

05/05/2026, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:56

Conheço do agravo de CAIO REIS GUSMAO SANTOS e GISELE DOS SANTOS ROCHA para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/04/2026, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2026, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 403211/2026

27/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 403211/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 10:08

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/04/2026, 10:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

24/04/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 18:15

Determinada a distribuição do feito

23/04/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2026, 20:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/04/2026, 09:43

-

•16/04/2026, 09:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2026, 09:42

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•16/04/2026, 09:42

-

•16/04/2026, 09:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2026, 09:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/04/2026, 09:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/04/2026, 09:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/04/2026, 09:42

-

•16/04/2026, 09:42

-

•16/04/2026, 09:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2026, 09:42

-

•16/04/2026, 09:42

-

•16/04/2026, 09:42

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2026, 17:50

-

•16/04/2026, 09:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2026, 09:42

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•16/04/2026, 09:42

-

•16/04/2026, 09:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2026, 09:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/04/2026, 09:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/04/2026, 09:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/04/2026, 09:42

-

•16/04/2026, 09:42

-

•16/04/2026, 09:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2026, 09:42

-

•16/04/2026, 09:42

-

•16/04/2026, 09:42

-

•16/04/2026, 09:42

Sentença

•16/04/2026, 09:41

-

•16/04/2026, 09:41

-

•16/04/2026, 09:41

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•16/04/2026, 09:40

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•16/04/2026, 09:40