Agravo em Recurso Especial 0176109-46.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 90.504,96

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Despejo por Falta de Pagamento · 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Despejo por Falta de Pagamento · 6ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Partes do Processo

CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE

CNPJ

Autor

JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO

OAB/BA 14593·CPF·Representa: Autor

FABIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA

OAB/BA 25433·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

29/08/2025, 20:20

Conhecido o recurso de CONDOMÍNIO COSTA DO SAUÍPE e não-provido

29/08/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/07/2025, 16:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/07/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:31

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2025, 08:46

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:31

29/08/2025, 20:20

Conhecido o recurso de CONDOMÍNIO COSTA DO SAUÍPE e não-provido

29/08/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/07/2025, 16:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/07/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:31

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2025, 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/05/2025, 14:59

-

•08/05/2025, 14:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/05/2025, 14:58

-

•08/05/2025, 14:57

-

•08/05/2025, 14:57

-

•08/05/2025, 14:57

-

•08/05/2025, 14:57