Cumprimento de sentença 8012083-43.2023.8.05.0113 - TJBA

Decorrido prazo de A.P.H ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 15/10/2024 23:59.

29/04/2026, 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

29/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de PAULO RIOS CHAUSSE em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de A.P.H ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de A.P.H ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:32

Decorrido prazo de PAULO RIOS CHAUSSE em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:32

Publicado Sentença em 15/10/2024.

06/04/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:07

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 20:21

Baixa Definitiva

07/04/2025, 20:20

Juntada de certidão

03/02/2025, 10:42

Juntada de alvará

06/11/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: A.p.h Araujo - Sociedade De Advogados Advogado: Mayla Tannus De Almeida Carneiro (OAB:SP259730) Advogado: Denis Cesar Da Silva (OAB:SP472278) Executado: Paulo Rios Chausse Advogado: Marcelo Pessoa Santos (OAB:BA35550) Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8012083-43.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: A.P.H ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado(s): MAYLA TANNUS DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB:SP259730), DENIS CESAR DA SILVA (OAB:SP472278) EXECUTADO: PAULO RIOS CHAUSSE Advogado(s): MARCELO PESSOA SANTOS (OAB:BA35550), FABIANA RODRIGUES ROCHA registrado(a) civilmente como FABIANA RODRIGUES ROCHA (OAB:BA16784) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8012083-43.2023.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Cuida-se de fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima nominadas em consonância com os substratos fáticos e jurídicos delineados na petição inicial. No curso da lide, foi noticiado o pagamento da dívida, sem qualquer ressalva por parte do credor. Brevemente relatados, decido. O pagamento se perfaz pelo adimplemento da obrigação assumida perante o credor, constituindo forma clássica de extinção da obrigação, conforme art. 304 e segs do Código Civil. No caso dos autos, havendo o adimplemento total da obrigação, tem-se que a finalidade da execução foi atendida, sendo de rigor a extinção do processo. Posto isso, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a fase de cumprimento de sentença. Expeça-se alvará eletrônico nos termos da petição retro. Custas pela parte executada, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-a para pagar em 10 dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se. P.R.I. ITABUNA/BA, 11 de outubro de 2024. André Luiz Santos Britto Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/10/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: A.p.h Araujo - Sociedade De Advogados Advogado: Mayla Tannus De Almeida Carneiro (OAB:SP259730) Advogado: Denis Cesar Da Silva (OAB:SP472278) Executado: Paulo Rios Chausse Advogado: Marcelo Pessoa Santos (OAB:BA35550) Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8012083-43.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: A.P.H ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado(s): MAYLA TANNUS DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB:SP259730), DENIS CESAR DA SILVA (OAB:SP472278) EXECUTADO: PAULO RIOS CHAUSSE Advogado(s): MARCELO PESSOA SANTOS (OAB:BA35550), FABIANA RODRIGUES ROCHA registrado(a) civilmente como FABIANA RODRIGUES ROCHA (OAB:BA16784) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8012083-43.2023.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Cuida-se de fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima nominadas em consonância com os substratos fáticos e jurídicos delineados na petição inicial. No curso da lide, foi noticiado o pagamento da dívida, sem qualquer ressalva por parte do credor. Brevemente relatados, decido. O pagamento se perfaz pelo adimplemento da obrigação assumida perante o credor, constituindo forma clássica de extinção da obrigação, conforme art. 304 e segs do Código Civil. No caso dos autos, havendo o adimplemento total da obrigação, tem-se que a finalidade da execução foi atendida, sendo de rigor a extinção do processo. Posto isso, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a fase de cumprimento de sentença. Expeça-se alvará eletrônico nos termos da petição retro. Custas pela parte executada, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-a para pagar em 10 dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se. P.R.I. ITABUNA/BA, 11 de outubro de 2024. André Luiz Santos Britto Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de A.P.H ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: A.p.h Araujo - Sociedade De Advogados Advogado: Mayla Tannus De Almeida Carneiro (OAB:SP259730) Advogado: Denis Cesar Da Silva (OAB:SP472278) Executado: Paulo Rios Chausse Advogado: Marcelo Pessoa Santos (OAB:BA35550) Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8012083-43.2023.8.05.0113 EXEQUENTE: A.P.H ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: PAULO RIOS CHAUSSE CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8012083-43.2023.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna INTIME-SE o exequente para que, no prazo de quinze dias, informe dados bancários e/ou chave PIX para transferência de valor através de alvará eletrônico. ITABUNA/BA, 17 de setembro de 2024 Eduardo José Campos Melo Supervisor Administrativo

09/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:33

Juntada de alvará

03/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:37

Juntada de certidão

27/09/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:50

Publicado Decisão em 23/09/2024.

18/09/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 14:10

Decorrido prazo de A.P.H ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 20:50

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/08/2024, 11:34

Publicado Decisão em 31/07/2024.

07/08/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

07/08/2024, 14:57

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024, 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 16:46

Decorrido prazo de PAULO RIOS CHAUSSE em 18/04/2024 23:59.

28/04/2024, 01:30

Conclusos para despacho

19/04/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 19:24

Publicado Despacho em 26/03/2024.

28/03/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

28/03/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 11:53

Conclusos para despacho

04/03/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 18:04

Decorrido prazo de A.P.H ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:47

Publicado Despacho em 22/01/2024.

10/02/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

10/02/2024, 13:06

Decorrido prazo de A.P.H ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 10:40

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:34

Publicado Despacho em 13/12/2023.

03/01/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 12:08

Conclusos para despacho

11/12/2023, 18:04

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 18:04

—

Decorrido prazo de A.P.H ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 15/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PAULO RIOS CHAUSSE em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de A.P.H ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de A.P.H ARAUJO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO RIOS CHAUSSE em 06/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de alvará

Juntada de certidão

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(18)