Agravo Interno Cível 0176109-46.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 90.504,96

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Despejo por Falta de Pagamento · 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Despejo por Falta de Pagamento · 6ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE

CNPJ

Autor

JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO

Representa: Autor

FABIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA

Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:49

Baixa Definitiva

10/02/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:39

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:17

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:38

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:20

Publicado Ementa em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:33

Juntada de Petição de certidão

10/12/2024, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2024, 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2024, 10:11

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2024, 17:07

Incluído em pauta para 02/12/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

14/11/2024, 16:06

Solicitado dia de julgamento

05/11/2024, 06:44

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:49

Baixa Definitiva

10/02/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:39

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:17

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:38

Documentos

Acórdão

•10/12/2024, 10:11

Despacho

•09/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:38

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:20

Publicado Ementa em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:33

Juntada de Petição de certidão

10/12/2024, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2024, 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2024, 10:11

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2024, 17:07

Incluído em pauta para 02/12/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

14/11/2024, 16:06

Solicitado dia de julgamento

05/11/2024, 06:44

Conclusos #Não preenchido#

29/10/2024, 14:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:26

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:28

Juntada de certidão

10/10/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:55

Conclusos #Não preenchido#

08/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 17:50

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:32

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 11:04

Conclusos #Não preenchido#

10/09/2024, 09:15

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2024, 10:22

Juntada de certidão

30/08/2024, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

14/08/2024, 11:42

Juntada de certidão

14/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:29

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

29/07/2024, 21:10

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:20

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

19/07/2024, 15:47

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE - CNPJ: 03.720.753/0001-60 (ESPÓLIO)

16/07/2024, 17:16

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE - CNPJ: 03.720.753/0001-60 (ESPÓLIO)

16/07/2024, 17:15

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 14:42

Incluído em pauta para 08/07/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

17/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:24

Solicitado dia de julgamento

11/05/2024, 09:12

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2024, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/05/2024, 11:42

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:42

Juntada de Petição de contra-razões

10/05/2024, 10:30

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 10:41

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024, 21:18

Distribuído por dependência

17/04/2024, 21:18

Despacho

•09/10/2024, 10:55

Despacho

•10/09/2024, 11:11

Despacho

•10/09/2024, 11:04

CERTIDÃO

•22/07/2024, 10:20

Acórdão

•16/07/2024, 17:15

Despacho

•21/04/2024, 19:26

Despacho

•21/04/2024, 10:41