Embargos de Declaração Cível 0176109-46.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 90.504,96

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

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Partes do Processo

CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE

CNPJ

Autor

JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO

Representa: Autor

FABIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA

Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOS em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:22

Arquivado Definitivamente

08/12/2023, 15:31

Baixa Definitiva

08/12/2023, 15:31

Juntada de certidão

08/12/2023, 15:28

Juntada de Petição de recurso especial

07/12/2023, 23:06

Publicado Ementa em 14/11/2023.

15/11/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 04:20

Juntada de certidão

14/11/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 16:02

Conhecido o recurso de CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE - CNPJ: 03.720.753/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

13/11/2023, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 17:55

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2023, 16:56

Incluído em pauta para 31/10/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

19/10/2023, 18:02

Solicitado dia de julgamento

17/10/2023, 16:45

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOS em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:22

Arquivado Definitivamente

08/12/2023, 15:31

Baixa Definitiva

08/12/2023, 15:31

Juntada de certidão

08/12/2023, 15:28

Juntada de Petição de recurso especial

07/12/2023, 23:06

Documentos

Acórdão

•10/11/2023, 11:10

Despacho

•30/08/2023, 09:26

Publicado Ementa em 14/11/2023.

15/11/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 04:20

Juntada de certidão

14/11/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 16:02

Conhecido o recurso de CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE - CNPJ: 03.720.753/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

13/11/2023, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 17:55

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2023, 16:56

Incluído em pauta para 31/10/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

19/10/2023, 18:02

Solicitado dia de julgamento

17/10/2023, 16:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:25

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2023, 17:44

Juntada de certidão

09/09/2023, 17:43

Juntada de Petição de contra-razões

08/09/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 11:41

Publicado Despacho em 31/08/2023.

01/09/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:04

Juntada de certidão

31/08/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 09:17

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023, 12:48

Distribuído por dependência

23/08/2023, 12:48

Despacho

•30/08/2023, 09:17