Execução Fiscal 8090969-09.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8090969-09.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 19:52

Decorrido prazo de DINAMIC LIFE COMERCIO DE PRODUTOS ESPECIAIS LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:26

Publicado Decisão em 08/10/2024.

27/10/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Dinamic Life Comercio De Produtos Especiais Ltda Advogado: Giulliano Dantas De Paula (OAB:BA24951) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8090969-09.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: DINAMIC LIFE COMERCIO DE PRODUTOS ESPECIAIS LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: GIULLIANO DANTAS DE PAULA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090969-09.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação executiva fiscal fundada em crédito inscrito em dívida ativa. O exequente requer a suspensão da execução em decorrência de parcelamento do débito. Eis o relatório. Decido. Havendo transação entre as partes, no sentido de viabilizar a quitação do débito, não resta outra opção a este Juízo a não ser suspender o feito, a fim de que se concretize a satisfação do crédito exequendo. Isso posto, com base no art. 922, caput, do CPC e art. 151, VI do CTN, defiro o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do processo, pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, certifique-se, dando-se vista à parte exequente. CUMPRA-SE. Salvador, 22 de julho de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

09/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

04/10/2024, 11:01

Expedição de decisão.

04/10/2024, 11:00

Expedição de decisão.

22/07/2024, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2024, 15:32

Conclusos para decisão

22/07/2024, 15:24

Processo Desarquivado

22/07/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 22:21

Decorrido prazo de DINAMIC LIFE COMERCIO DE PRODUTOS ESPECIAIS LTDA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 13:36

Publicado Decisão em 04/09/2023.

30/09/2023, 09:14

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 11:00

Decisão

•22/07/2024, 15:32

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DINAMIC LIFE COMERCIO DE PRODUTOS ESPECIAIS LTDA em 30/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Arquivado Provisoriamente

Expedição de decisão.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de DINAMIC LIFE COMERCIO DE PRODUTOS ESPECIAIS LTDA em 28/09/2023 23:59.

Publicado Decisão em 04/09/2023.

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