Execução Fiscal 8000634-38.2022.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.085,09

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAQUE SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 59481·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO SANTANA EMPREITEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 10:07

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:07

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/11/2025, 11:22

Expedição de sentença.

26/11/2025, 11:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

25/11/2025, 08:40

Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 02/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:39

Expedição de despacho.

23/04/2025, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 21:32

Conclusos para decisão

09/01/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 08:59

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 10:07

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:07

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 11:22

Sentença

•26/11/2025, 11:22

27/02/2026, 01:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/11/2025, 11:22

Expedição de sentença.

26/11/2025, 11:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

25/11/2025, 08:40

Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 02/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:39

Expedição de despacho.

23/04/2025, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 21:32

Conclusos para decisão

09/01/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA EMPREITEIRO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/10/2024, 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

18/10/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

18/10/2024, 22:59

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

18/10/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

18/10/2024, 22:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Candeias Apelado: Antonio Santana Empreiteiro Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. Candeias/BA, 4 de outubro de 2024. (Assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 8000634-38.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Candeias Apelado: Antonio Santana Empreiteiro Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. Candeias/BA, 4 de outubro de 2024. (Assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 8000634-38.2022.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

09/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 11:37

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 14:51

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:51

Recebidos os autos

17/09/2024, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/08/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 09:24

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 09:02

Expedição de sentença.

04/06/2024, 08:45

Declarada decadência ou prescrição

28/05/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 10:19

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2024, 10:19

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 23:56

Conclusos para decisão

28/01/2022, 18:21

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:35

Despacho

•23/04/2025, 21:32

Despacho

•23/04/2025, 21:32

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:34

Decisão

•20/08/2024, 22:27

Decisão

•19/08/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:02

Sentença

•04/06/2024, 08:45

Sentença

•28/05/2024, 13:11

Todos os documentos(17)

Sentença

•26/11/2025, 11:22

Sentença

•26/11/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:35

Despacho

•23/04/2025, 21:32

Despacho

•23/04/2025, 21:32

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:34

Decisão

•20/08/2024, 22:27

Decisão

•19/08/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:02

Sentença

•04/06/2024, 08:45

Sentença

•28/05/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:19

Despacho

•22/02/2022, 23:56