Cumprimento de sentença 0009690-69.2006.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2012

Valor da Causa

R$ 23.400,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MEALS COMERCIO, REPRESENTAO E SERVIOS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

MEALS COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA

Autor

ION - ESTRUTURAS PRE MOLDADAS DE CONCRETO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FARIAS HOLANDA

OAB/BA 24409·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS REIS FERREIRA

OAB/BA 28345·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE ASPERA SOARES

OAB/BA 44740·CPF·Representa: Autor

HUGO VALVERDE MELO

OAB/BA 22737·CPF·Representa: Réu

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA

OAB/BA 21939·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA em 15/03/2023 23:59.

09/05/2026, 04:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINE ASPERA SOARES em 15/03/2023 23:59.

09/05/2026, 04:28

Decorrido prazo de RAFAEL DOS REIS FERREIRA em 15/03/2023 23:59.

09/05/2026, 04:28

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS HOLANDA em 15/03/2023 23:59.

09/05/2026, 04:28

Publicado Intimação em 08/03/2023.

09/05/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 01:42

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS HOLANDA em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de ANA CAROLINE ASPERA SOARES em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de RAFAEL DOS REIS FERREIRA em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de RAFAEL DOS REIS FERREIRA em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS HOLANDA em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de ANA CAROLINE ASPERA SOARES em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:02

Publicado Intimação em 15/07/2024.

19/04/2026, 09:37

Todas as movimentações(208)

Decorrido prazo de JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA em 15/03/2023 23:59.

09/05/2026, 04:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINE ASPERA SOARES em 15/03/2023 23:59.

09/05/2026, 04:28

Decorrido prazo de RAFAEL DOS REIS FERREIRA em 15/03/2023 23:59.

09/05/2026, 04:28

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS HOLANDA em 15/03/2023 23:59.

09/05/2026, 04:28

Publicado Intimação em 08/03/2023.

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 10:04

Decisão

•29/01/2025, 17:22

09/05/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 01:42

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS HOLANDA em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de ANA CAROLINE ASPERA SOARES em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de RAFAEL DOS REIS FERREIRA em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de RAFAEL DOS REIS FERREIRA em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS HOLANDA em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de ANA CAROLINE ASPERA SOARES em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:02

Publicado Intimação em 15/07/2024.

19/04/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de RAFAEL DOS REIS FERREIRA em 02/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de ANA CAROLINE ASPERA SOARES em 02/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS HOLANDA em 02/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de RAFAEL DOS REIS FERREIRA em 02/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:00

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS HOLANDA em 02/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:00

Decorrido prazo de ANA CAROLINE ASPERA SOARES em 02/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:00

Publicado Intimação em 25/09/2024.

12/04/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:40

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS HOLANDA em 25/10/2024 23:59.

06/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA em 25/10/2024 23:59.

06/04/2026, 18:19

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:36

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:28

Decorrido prazo de JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA em 19/08/2025 23:59.

25/01/2026, 18:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:20

Publicado Intimação em 12/08/2025.

20/01/2026, 17:08

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

20/01/2026, 17:08

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS HOLANDA em 19/08/2025 23:59.

19/01/2026, 16:12

Publicado Intimação em 12/08/2025.

19/01/2026, 04:37

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 04:37

Disponibilizado no DJEN em 23/12/2025

24/12/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/12/2025, 09:11

Decorrido prazo de RAFAEL DOS REIS FERREIRA em 06/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:35

Decorrido prazo de JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA em 06/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 10:04

Conclusos para decisão

07/08/2025, 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 20:27

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:55

Juntada de intimação

29/04/2025, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2025, 17:22

Conclusos para decisão

02/12/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ion - Estruturas Pre Moldadas De Concreto Ltda - Me Advogado: Jorge Marback Cardoso E Silva (OAB:BA21939) Exequente: Meals Comercio, Representao E Servios Eireli - Me Advogado: Daniel Farias Holanda (OAB:BA24409) Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 0009690-69.2006.8.05.0150 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] EXEQUENTE: MEALS COMERCIO, REPRESENTAO E SERVIOS EIRELI - ME EXECUTADO: ION - ESTRUTURAS PRE MOLDADAS DE CONCRETO LTDA - ME DESPACHO - PROCESSO META 2 CNJ - URGENTE //PROCEDA-SE como constante no Id 466339251. NÃO vi a publicação ou cumprimento do ato ordinatório de Id 465198883. CONCLUSOS somente após (Cód. 60). INT.// Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0009690-69.2006.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ion - Estruturas Pre Moldadas De Concreto Ltda - Me Advogado: Jorge Marback Cardoso E Silva (OAB:BA21939) Exequente: Meals Comercio, Representao E Servios Eireli - Me Advogado: Daniel Farias Holanda (OAB:BA24409) Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 0009690-69.2006.8.05.0150 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] EXEQUENTE: MEALS COMERCIO, REPRESENTAO E SERVIOS EIRELI - ME EXECUTADO: ION - ESTRUTURAS PRE MOLDADAS DE CONCRETO LTDA - ME DESPACHO - PROCESSO META 2 CNJ - URGENTE //PROCEDA-SE como constante no Id 466339251. NÃO vi a publicação ou cumprimento do ato ordinatório de Id 465198883. CONCLUSOS somente após (Cód. 60). INT.// Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0009690-69.2006.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas

21/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/10/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009690-69.2006.8.05.0150. Executado: Ion - Estruturas Pre Moldadas De Concreto Ltda - Me Advogado: Jorge Marback Cardoso E Silva (OAB:BA21939) Exequente: Meals Comercio, Representao E Servios Eireli - Me Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0009690-69.2006.8.05.0150 AUTOR: MEALS COMERCIO, REPRESENTAO E SERVIOS EIRELI - ME RÉU: ION - ESTRUTURAS PRE MOLDADAS DE CONCRETO LTDA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0009690-69.2006.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, providenciar o pagamento da custas referente a diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves Maia Diretor de Secretaria

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 11:08

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:31

Decorrido prazo de ANA CAROLINE ASPERA SOARES em 02/08/2024 23:59.

31/08/2024, 18:08

Decorrido prazo de RAFAEL DOS REIS FERREIRA em 02/08/2024 23:59.

31/08/2024, 18:08

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS HOLANDA em 02/08/2024 23:59.

31/08/2024, 18:08

Publicado Intimação em 26/07/2024.

03/08/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

03/08/2024, 03:44

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2024, 16:31

Conclusos para decisão

26/04/2024, 16:27

Conclusos para despacho

05/03/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:22

Decorrido prazo de ANA CAROLINE ASPERA SOARES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:21

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 15:13

Publicado Intimação em 25/10/2023.

26/10/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 11:03

Conclusos para despacho

15/06/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 21:51

Decorrido prazo de ANA CAROLINE ASPERA SOARES em 29/04/2022 23:59.

01/05/2022, 06:04

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS HOLANDA em 29/04/2022 23:59.

01/05/2022, 06:04

Decorrido prazo de RAFAEL DOS REIS FERREIRA em 29/04/2022 23:59.

01/05/2022, 06:04

Publicado Intimação em 19/04/2022.

22/04/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 10:53

Conclusos para despacho

15/10/2021, 21:51

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021, 22:39

Decorrido prazo de ION - ESTRUTURAS PRE MOLDADAS DE CONCRETO LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 06:56

Publicado Despacho em 14/01/2021.

25/01/2021, 19:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 08:31

Conclusos para decisão

26/11/2020, 20:47

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 17:45

Publicado Despacho em 16/06/2020.

20/06/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 10:18

Conclusos para despacho

05/04/2020, 08:06

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2019, 01:06

Decorrido prazo de ION - ESTRUTURAS PRE MOLDADAS DE CONCRETO LTDA - ME em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 02:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 14:51

Publicado Intimação em 23/10/2019.

25/10/2019, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 03:56

Publicado Intimação em 23/10/2019.

25/10/2019, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 03:55

Expedição de intimação.

22/10/2019, 10:09

Expedição de intimação.

22/10/2019, 10:09

Reativação

26/09/2019, 00:00

Documento

19/07/2018, 00:00

Petição

19/07/2018, 00:00

Publicação

13/07/2018, 00:00

Publicação

13/07/2018, 00:00

Mero expediente

10/07/2018, 00:00

Documento

19/04/2018, 00:00

Documento

19/04/2018, 00:00

Documento

19/04/2018, 00:00

Documento

19/04/2018, 00:00

Documento

19/04/2018, 00:00

Documento

18/04/2018, 00:00

Documento

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Documento

18/04/2018, 00:00

Documento

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Documento

18/04/2018, 00:00

Documento

18/04/2018, 00:00

Documento

18/04/2018, 00:00

Documento

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Documento

18/04/2018, 00:00

Documento

18/04/2018, 00:00

Documento

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Documento

18/04/2018, 00:00

Documento

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Baixa Definitiva

05/12/2017, 00:00

Mero expediente

05/12/2017, 00:00

Definitivo

05/12/2017, 00:00

Publicação

15/11/2017, 00:00

Mero expediente

08/11/2017, 00:00

Recebimento

05/04/2017, 00:00

Petição

05/04/2017, 00:00

Publicação

11/03/2017, 00:00

Mero expediente

19/12/2016, 00:00

Reativação

20/07/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Expedição de documento

21/08/2014, 00:00

Expedição de documento

14/08/2014, 00:00

Expedição de documento

04/08/2014, 00:00

Petição

01/08/2014, 00:00

Recebimento

29/07/2014, 00:00

Publicação

24/07/2014, 00:00

Mero expediente

14/07/2014, 00:00

Petição

01/07/2014, 00:00

Publicação

06/06/2014, 00:00

Procedência

02/06/2014, 00:00

Petição

27/02/2013, 00:00

Petição

04/09/2012, 00:00

Audiência

07/05/2012, 09:18

Audiência

05/05/2012, 12:24

Ato ordinatório

04/04/2012, 09:28

Ato ordinatório

04/04/2012, 09:18

Expedição de documento

23/02/2012, 13:16

Expedição de documento

13/12/2011, 13:45

Expedição de documento

19/10/2011, 10:05

Petição

26/11/2010, 09:43

Ato ordinatório

17/11/2010, 15:49

Protocolo de Petição

17/11/2010, 14:08

Entrega em carga/vista

08/11/2010, 11:13

Protocolo de Petição

08/11/2010, 11:02

Expedição de documento

22/02/2010, 11:41

Conclusão

22/01/2010, 10:24

Conclusão

13/02/2009, 12:48

Conclusão

07/11/2008, 09:39

Conclusão

09/10/2008, 15:45

Despacho

•04/10/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:23

Decisão

•26/04/2024, 16:31

Despacho

•24/10/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 16:29

Despacho

•25/01/2022, 10:53

Despacho

•13/01/2021, 08:31

Petição

•22/06/2020, 17:45

Despacho

•15/06/2020, 10:18

Despacho

•10/07/2018, 10:53

Decisão

•18/04/2018, 18:01

Acórdão

•18/04/2018, 18:00

Todos os documentos(32)

Decisão

•05/09/2025, 10:04

Decisão

•29/01/2025, 17:22

Despacho

•04/10/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:23

Decisão

•26/04/2024, 16:31

Despacho

•24/10/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 16:29

Despacho

•25/01/2022, 10:53

Despacho

•13/01/2021, 08:31

Petição

•22/06/2020, 17:45

Despacho

•15/06/2020, 10:18

Despacho

•10/07/2018, 10:53

Decisão

•18/04/2018, 18:01

Acórdão

•18/04/2018, 18:00

Acórdão

•18/04/2018, 18:00

Despacho

•18/04/2018, 18:00

Despacho

•18/04/2018, 18:00

Sentença

•18/04/2018, 17:58

Sentença

•18/04/2018, 17:58

Sentença

•18/04/2018, 17:58

Despacho

•18/04/2018, 17:57

Despacho

•18/04/2018, 17:56

Decisão

•18/04/2018, 17:55

Despacho

•18/04/2018, 17:54

Despacho

•18/04/2018, 17:46

Despacho

•18/04/2018, 17:46

Despacho

•18/04/2018, 17:44

Despacho

•18/04/2018, 17:42

Despacho

•05/12/2017, 08:08

Despacho

•08/11/2017, 10:13

Sentença

•02/06/2014, 15:18