Execução de Título Extrajudicial 0044872-30.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/1996

Valor da Causa

R$ 13.931,82

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

Terceiro

CARLOS FRANK DANTAS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNA

OAB/BA 13509·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO

OAB/BA 76686·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 13552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Carlos Frank Dantas de Oliveira em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:21

Decorrido prazo de Carlos Frank Dantas de Oliveira em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:21

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:58

Decorrido prazo de Carlos Frank Dantas de Oliveira em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:58

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/03/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:08

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 11:47

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de Carlos Frank Dantas de Oliveira em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:21

Decorrido prazo de Carlos Frank Dantas de Oliveira em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:21

Publicado Despacho em 08/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 11:47

Decisão

•17/02/2026, 17:13

08/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:58

Decorrido prazo de Carlos Frank Dantas de Oliveira em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:58

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/03/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:08

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2026, 17:13

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 15:33

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:28

Juntada de certidão

07/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 22:43

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 22:07

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Fernanda Oliveira Figueiroa De Senna (OAB:BA13509) Advogado: Gustavo Bassi Peres De Macedo (OAB:BA76686) Executado: Carlos Frank Dantas De Oliveira Advogado: Ricardo Ribeiro De Almeida (OAB:BA13552) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0044872-30.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Advogado(s): FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNA (OAB:BA13509), GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO (OAB:BA76686) EXECUTADO: Carlos Frank Dantas de Oliveira Advogado(s): RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA13552) DESPACHO Expeça-se o alvará da quantia penhorada em favor do Exequete. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0044872-30.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Exequente para recolher as custas processuais referente ao ato de consulta de ativos solicitado, no prazo de 10 (dez) dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de outubro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto n. 34, de 30 de setembro de 2024

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:44

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:57

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/10/2023, 09:56

Decorrido prazo de Carlos Frank Dantas de Oliveira em 05/07/2023 23:59.

16/08/2023, 20:39

Decorrido prazo de Carlos Frank Dantas de Oliveira em 05/07/2023 23:59.

16/08/2023, 19:41

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 05/07/2023 23:59.

10/08/2023, 23:19

Publicado Despacho em 12/06/2023.

05/07/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 18:13

Conclusos para despacho

19/12/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:44

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/03/2021, 00:00

Petição

21/12/2020, 00:00

Publicação

10/10/2020, 00:00

Mero expediente

07/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2020, 00:00

Petição

29/06/2020, 00:00

Redistribuição de processo - saída

14/11/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Dependência

14/11/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

13/11/2019, 00:00

Incompetência

31/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2019, 00:00

Petição

30/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

23/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2019, 00:00

Publicação

15/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/12/2018, 00:00

Mero expediente

12/12/2018, 00:00

Petição

11/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/12/2018, 00:00

Publicação

26/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/10/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

26/09/2017, 00:00

Conclusão

11/10/2011, 17:58

Conclusão

11/10/2011, 12:49

Conclusão

29/03/2011, 11:41

Ato ordinatório

01/02/2011, 15:27

Documento

13/10/2010, 11:20

Protocolo de Petição

13/10/2010, 11:19

Protocolo de Petição

13/10/2010, 11:18

Conclusão

07/10/2010, 17:28

Documento

01/10/2010, 11:29

Protocolo de Petição

30/09/2010, 11:44

Recebimento

24/09/2010, 12:25

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 11:09

Protocolo de Petição

24/09/2010, 11:06

Publicado pelo dpj

24/09/2010, 01:56

Enviado para publicação no dpj

23/09/2010, 13:47

Mero expediente

22/09/2010, 15:48

Conclusão

15/01/2010, 08:42

Conclusão

21/10/2009, 12:58

Conclusão

21/10/2009, 12:58

Conclusão

25/09/2009, 14:15

Conclusão

01/07/2009, 16:03

Conclusão

01/06/2009, 17:07

Protocolo de Petição

25/05/2009, 09:48

Publicado pelo dpj

19/05/2009, 23:15

Enviado para publicação no dpj

19/05/2009, 16:22

Despacho do juiz

07/05/2009, 08:57

Documento

05/02/2009, 15:27

Juntada peticao - autor

27/05/2002, 16:40

Juntada peticao - autor

20/05/2002, 15:31

Publicado no dpj

21/01/1997, 10:17

Distribuição

10/10/1996, 15:25

Despacho

•18/06/2025, 13:51

Despacho

•16/06/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 22:43

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 22:07

Despacho

•04/10/2024, 15:59

Despacho

•03/10/2024, 11:44

Despacho

•06/06/2023, 20:01

Despacho

•06/06/2023, 18:13

Despacho

•07/10/2020, 18:28

Decisão

•31/10/2019, 11:47

Despacho

•12/12/2018, 15:12

Ato Ordinatório

•23/10/2018, 16:41

Despacho

•23/10/2018, 16:14

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 11:47

Decisão

•17/02/2026, 17:13

Despacho

•18/06/2025, 13:51

Despacho

•16/06/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 22:43

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 22:07

Despacho

•04/10/2024, 15:59

Despacho

•03/10/2024, 11:44

Despacho

•06/06/2023, 20:01

Despacho

•06/06/2023, 18:13

Despacho

•07/10/2020, 18:28

Decisão

•31/10/2019, 11:47

Despacho

•12/12/2018, 15:12

Ato Ordinatório

•23/10/2018, 16:41

Despacho

•23/10/2018, 16:14

Despacho

•23/10/2018, 16:14

Despacho

•23/10/2018, 16:13