Usucapião 0094613-48.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2010

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

EDNA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVEA ALMEIDA BRAGA REIS

OAB/BA 9891·CPF·Representa: Autor

VILIBALDO BORGES DE SANTANA

OAB/BA 9674·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

EDNA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CARLOS BRASILEIRO BARROS

CPF

Reu

MUNICIPIO DO SALVADORPGMSPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA PGE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 17:51

Baixa Definitiva

30/04/2026, 17:51

Expedição de intimação.

30/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de EDNA ALVES DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de CARLOS BRASILEIRO BARROS em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:49

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO SALVADORPGMSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:30

Decorrido prazo de CARLOS BRASILEIRO BARROS em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:30

Decorrido prazo de Procuradoria Geral da União Procuradoria da União no Estado da Bahia em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:30

Decorrido prazo de EDNA ALVES DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:30

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Bahia PGE em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:30

Decorrido prazo de Procuradoria Geral da União Procuradoria da União no Estado da Bahia em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:06

Decorrido prazo de EDNA ALVES DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:06

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Bahia PGE em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:06

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 17:51

Baixa Definitiva

30/04/2026, 17:51

Expedição de intimação.

30/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de EDNA ALVES DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de CARLOS BRASILEIRO BARROS em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 15:55

Despacho

•04/10/2024, 16:14

08/04/2026, 02:49

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO SALVADORPGMSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:30

Decorrido prazo de CARLOS BRASILEIRO BARROS em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:30

Decorrido prazo de Procuradoria Geral da União Procuradoria da União no Estado da Bahia em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:30

Decorrido prazo de EDNA ALVES DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:30

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Bahia PGE em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:30

Decorrido prazo de Procuradoria Geral da União Procuradoria da União no Estado da Bahia em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:06

Decorrido prazo de EDNA ALVES DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:06

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Bahia PGE em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO SALVADORPGMSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:06

Decorrido prazo de CARLOS BRASILEIRO BARROS em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:06

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/03/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/03/2026, 21:12

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 17:27

Juntada de Petição de CIENCIA

06/08/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 13:48

Expedição de intimação.

09/07/2025, 13:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/06/2025, 15:55

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:27

Expedição de carta via ar digital.

10/01/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0094613-48.2010.8.05.0001. Interessado: Carlos Brasileiro Barros Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Pge Terceiro Interessado: Município Do Salvadorpgmsprocuradoria Geral Do Município De Salvador Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Da União Procuradoria Da União No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0094613-48.2010.8.05.0001 AUTOR: CUSTOS LEGIS: EDNA ALVES DOS SANTOS RÉU: TERCEIRO INTERESSADO: CARLOS BRASILEIRO BARROS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0094613-48.2010.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Edna Alves Dos Santos Advogado: Nivea Almeida Braga Reis (OAB:BA9891) Advogado: Vilibaldo Borges De Santana (OAB:BA9674) Terceiro Vistos etc. Considerando o período em que resta paralisado o feito, intime-se PESSOALMENTE a parte Autora, via carta com AR, para promover seu adequado andamento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Consigne-se que o pedido genérico pelo prosseguimento do feito será considerado como silêncio da parte interessada e resultará, por consequência, no encerramento da demanda. P.I.C. Salvador-BA, 3 de outubro de 2024 ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:18

Conclusos para despacho

29/07/2024, 16:49

Decorrido prazo de VILIBALDO BORGES DE SANTANA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 23:42

Decorrido prazo de NIVEA ALMEIDA BRAGA REIS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 23:42

Decorrido prazo de NIVEA ALMEIDA BRAGA REIS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 22:11

Decorrido prazo de VILIBALDO BORGES DE SANTANA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 17:35

Publicado Intimação em 05/09/2023.

26/09/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 10:26

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:10

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

26/05/2023, 18:47

Expedição de intimação.

08/05/2023, 16:16

Juntada de certidão

08/05/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 00:28

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

07/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

12/01/2022, 00:00

Publicação

10/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/09/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

09/07/2020, 00:00

Publicação

29/09/2018, 00:00

Remessa

27/09/2018, 00:00

Recebimento

27/09/2018, 00:00

Mero expediente

27/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2016, 00:00

Petição

02/09/2015, 00:00

Petição

15/06/2012, 00:00

Protocolo de Petição

28/02/2011, 09:54

Petição

17/02/2011, 13:24

Protocolo de Petição

26/01/2011, 15:17

Publicado pelo dpj

18/01/2011, 00:26

Enviado para publicação no dpj

17/01/2011, 13:22

Conclusão

11/01/2011, 19:42

Processo autuado

11/01/2011, 19:34

Recebimento

26/10/2010, 12:08

Remessa

26/10/2010, 09:52

Distribuição

25/10/2010, 14:32

Despacho

•03/10/2024, 14:18

Despacho

•04/09/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 09:12

Despacho

•09/07/2020, 15:32

Despacho

•09/07/2020, 15:31

Despacho

•27/09/2018, 16:33