Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10/03/2026, 14:53
Transitado em Julgado em 10/03/2026
10/03/2026, 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183045/2026
04/03/2026, 15:01
Protocolizada Petição 183045/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026
04/03/2026, 14:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026
02/03/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 02:02
Não conhecido o recurso de ELIANE NASCIMENTO DE ALMEIDA
26/02/2026, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026
26/02/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/02/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2025 e término em 03/02/2026, para ELIANE NASCIMENTO DE ALMEIDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
04/02/2026, 22:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/12/2025
17/12/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504822173. Publicação prevista para 17/12/2025)
15/12/2025, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/12/2025, 14:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/02/2026, 19:00
Documento(s)
•04/12/2025, 15:25
02/03/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 02:02
Não conhecido o recurso de ELIANE NASCIMENTO DE ALMEIDA
26/02/2026, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026
26/02/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/02/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2025 e término em 03/02/2026, para ELIANE NASCIMENTO DE ALMEIDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
04/02/2026, 22:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/12/2025
17/12/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504822173. Publicação prevista para 17/12/2025)
15/12/2025, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/12/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
04/12/2025, 15:22
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00420257920018050001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA foi reenviado com novos documentos.
04/12/2025, 15:13
-
•04/12/2025, 15:25
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial