Agravo em Recurso Especial 0042025-79.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ELIANE NASCIMENTO DE ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/08/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687029/2024

15/08/2024, 14:41

Protocolizada Petição 687029/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 14:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:46

Não conhecido o recurso de ELIANE NASCIMENTO DE ALMEIDA

14/08/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024, 13:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/06/2024, 12:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 19:10

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•27/06/2024, 12:20

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•27/06/2024, 12:20

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•27/06/2024, 12:20

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•27/06/2024, 12:20

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•27/06/2024, 12:20

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•27/06/2024, 12:20

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•27/06/2024, 12:20

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•27/06/2024, 12:20

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•27/06/2024, 12:19