Procedimento Comum Cível 8015642-19.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8015642-19.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/09/2025, 07:06

Juntada de certidão

22/09/2025, 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de apelação

25/04/2025, 15:42

Julgado procedente o pedido

26/03/2025, 21:26

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 08:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:22

Decorrido prazo de PATIOS NORDESTE LAURO DE FREITAS SPE LTDA em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:22

Decorrido prazo de ATALIDIO CALDEIRA DA COSTA NETO em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:22

Decorrido prazo de LUZIA GONCALVES DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.

19/10/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

19/10/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luzia Goncalves De Souza Advogado: Maria Victoria Cabral Reboucas Caldeira Da Costa (OAB:BA71757) Autor: Atalidio Caldeira Da Costa Neto Advogado: Maria Victoria Cabral Reboucas Caldeira Da Costa (OAB:BA71757) Reu: Patios Nordeste Lauro De Freitas Spe Ltda Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8015642-19.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art.139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito. Decorridos 10 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 26 de setembro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular CPMFP

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 18:47

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:32

Sentença

•27/03/2025, 09:37

—

Partes do Processo(23)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PATIOS NORDESTE LAURO DE FREITAS SPE LTDA em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ATALIDIO CALDEIRA DA COSTA NETO em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUZIA GONCALVES DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(41)