Execução Fiscal 0301345-69.2014.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2014

Valor da Causa

R$ 40.518,72

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Senhor do Bonfim

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO

Autor

AUTO POSTO VALE LTDA

CNPJ

Reu

MARCUS ANTONIO BAPTISTA ALVES DO VALE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTOS MORAES em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:42

Decorrido prazo de TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:42

Decorrido prazo de CAIO FELIPE LIMA DA SILVA em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:42

Decorrido prazo de CAIO FELIPE LIMA DA SILVA em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTOS MORAES em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:25

Publicado Intimação em 14/02/2023.

11/05/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 23:51

Decorrido prazo de SHARLENE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:51

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:54

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:52

Conclusos para despacho

04/07/2025, 16:02

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTOS MORAES em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:42

Decorrido prazo de TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:42

Decorrido prazo de CAIO FELIPE LIMA DA SILVA em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:42

Decorrido prazo de CAIO FELIPE LIMA DA SILVA em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE em 28/02/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 11:20

12/05/2026, 01:25

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTOS MORAES em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 01:25

Publicado Intimação em 14/02/2023.

11/05/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 23:51

Decorrido prazo de SHARLENE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:51

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:54

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:52

Conclusos para despacho

04/07/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0301345-69.2014.8.05.0244. Exequente: Agencia Nacional Do Petroleo Advogado: Sharlene Dos Santos Souza Da Silva (OAB:BA20390) Executado: Auto Posto Vale Ltda Advogado: Lais Castro Bahia Do Carmo (OAB:BA53544) Advogado: Caio Felipe Lima Da Silva (OAB:BA61361) Advogado: Tatiana Baptista Alves Do Vale (OAB:BA57609) Advogado: Marco Antonio Santos Moraes (OAB:BA58010) Terceiro Interessado: Marcus Antonio Baptista Alves Do Vale Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba 2ª Vara De Feitos De Rel. De Cons. Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000 Telefone: (74) 3541-3714, E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 0301345-69.2014.8.05.0244 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0301345-69.2014.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Designado desta Vara, Pedro Praciano Pinheiro a, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidão exarada no ID.467187023. Senhor do Bonfim (BA), 4 de outubro de 2024. IEDA MARIA DE SOUZA E SILVA

09/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:14

Decorrido prazo de LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 11:45

Decorrido prazo de SHARLENE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA em 28/02/2023 23:59.

29/04/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

18/02/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 05:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 05:23

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

13/08/2022, 00:00

Reativação

13/08/2022, 00:00

Petição

06/08/2022, 00:00

Reativação

06/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/08/2021, 00:00

Publicação

10/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2021, 00:00

Mero expediente

28/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2021, 00:00

Petição

31/03/2021, 00:00

Publicação

01/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/07/2020, 00:00

Reativação

20/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

20/07/2020, 00:00

Petição

08/06/2020, 00:00

Reativação

08/06/2020, 00:00

Por decisão judicial

23/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2020, 00:00

Mero expediente

09/03/2020, 00:00

Petição

22/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2019, 00:00

Mandado

03/09/2014, 00:00

Expedição de Mandado

15/08/2014, 00:00

Mero expediente

06/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/07/2014, 00:00

Documento

22/07/2014, 00:00

Documento

22/07/2014, 00:00

Despacho

•28/07/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 12:49

Despacho

•09/03/2020, 16:03

Despacho

•06/08/2014, 17:56