Procedimento Sumário 0533593-57.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2014

Valor da Causa

R$ 40.975,79

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

ROSINALDO DOS SANTOS PINTO

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUZA DE SANTANA

OAB/BA 23642·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRIZACK FILARDI

OAB/BA 38990·CPF·Representa: Réu

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ

OAB/BA 21193·CPF·Representa: Réu

CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO

OAB/BA 27752·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ROSINALDO DOS SANTOS PINTO

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

ALEXANDRE CARDOTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO SOUZA DE SANTANA

OAB/BA 23642·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRIZACK FILARDI

OAB/BA 38990·CPF·Representa: Réu

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ

OAB/BA 21193·CPF·Representa: Réu

CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO

OAB/BA 27752·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925·CPF·Representa: Réu

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Alexandre Cardote em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de ROSINALDO DOS SANTOS PINTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:48

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 22:02

Decorrido prazo de ROSINALDO DOS SANTOS PINTO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de Alexandre Cardote em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de ROSINALDO DOS SANTOS PINTO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:17

Decorrido prazo de Alexandre Cardote em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:17

Publicado Despacho em 26/03/2025.

18/02/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

18/02/2026, 21:26

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de Alexandre Cardote em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de ROSINALDO DOS SANTOS PINTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:48

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 09:19

Decisão

•03/03/2026, 22:02

06/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 22:02

Decorrido prazo de ROSINALDO DOS SANTOS PINTO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de Alexandre Cardote em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de ROSINALDO DOS SANTOS PINTO em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:17

Decorrido prazo de Alexandre Cardote em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:17

Publicado Despacho em 26/03/2025.

18/02/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

18/02/2026, 21:26

Conclusos para despacho

25/11/2025, 15:42

Juntada de informação

25/09/2025, 11:43

Juntada de certidão

24/09/2025, 11:04

Juntada de certidão

27/06/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2025, 19:40

Conclusos para despacho

16/01/2025, 09:38

Juntada de certidão

16/01/2025, 09:38

Decorrido prazo de ROSINALDO DOS SANTOS PINTO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 19:41

Decorrido prazo de Alexandre Cardote em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:17

Publicado Despacho em 08/10/2024.

15/10/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

15/10/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rosinaldo Dos Santos Pinto Advogado: Leonardo Souza De Santana (OAB:BA23642) Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Lucas Brizack Filardi (OAB:BA38990) Advogado: Maria Auxiliadora Garcia Duran Alvarez (OAB:BA21193) Advogado: Clavio De Melo Valenca Filho (OAB:BA27752-B) Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Terceiro Interessado: Alexandre Cardote Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0533593-57.2014.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Tendo em vista a Certidão de ID 450998615, intimem-se as partes do retorno dos autos. P.I. Salvador, 3 de outubro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:16

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:36

Juntada de certidão

27/06/2024, 17:25

Recebidos os autos

27/06/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/03/2024, 09:26

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 10:33

Juntada de Petição de contra-razões

10/01/2024, 08:59

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.

30/12/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 10:57

Decorrido prazo de Alexandre Cardote em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 05:22

Decorrido prazo de Alexandre Cardote em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:26

Juntada de Petição de apelação

10/10/2023, 15:31

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 15:09

Publicado Sentença em 18/09/2023.

19/09/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 18:14

Expedição de sentença.

15/09/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 08:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/09/2023, 17:42

Conclusos para despacho

09/05/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 12:53

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

14/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2022, 00:00

Mero expediente

25/04/2022, 00:00

Petição

14/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2020, 00:00

Petição

23/05/2020, 00:00

Petição

06/04/2020, 00:00

Publicação

02/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/03/2020, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2020, 00:00

Petição

11/07/2019, 00:00

Publicação

04/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/06/2019, 00:00

Petição

06/06/2019, 00:00

Publicação

30/05/2019, 00:00

Improcedência

28/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/05/2019, 00:00

Concluso para Sentença

24/05/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

22/05/2019, 00:00

Documento

22/05/2019, 00:00

Laudo Pericial

22/05/2019, 00:00

Petição

21/05/2019, 00:00

Documento

02/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

25/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

25/04/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Audiência Designada

15/04/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

15/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2019, 00:00

Petição

22/02/2019, 00:00

Petição

31/10/2017, 00:00

Petição

08/08/2017, 00:00

Publicação

06/08/2017, 00:00

Petição

03/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2017, 00:00

Liminar

01/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2017, 00:00

Petição

12/01/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

05/02/2015, 00:00

Documento

05/02/2015, 00:00

Documento

05/02/2015, 00:00

Publicação

11/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2014, 00:00

Publicação

29/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/11/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/11/2014, 00:00

Petição

18/11/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/11/2014, 00:00

Publicação

13/10/2014, 00:00

Publicação

10/10/2014, 00:00

Audiência Designada

10/10/2014, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2014, 00:00

Expedição de Carta

09/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2014, 00:00

Mero expediente

07/10/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

07/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2014, 00:00

Mero expediente

06/10/2014, 00:00

Publicação

08/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2014, 00:00

Audiência Designada

31/07/2014, 00:00

Mero expediente

31/07/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2014, 00:00

Despacho

•24/03/2025, 10:38

Despacho

•22/03/2025, 19:40

Despacho

•04/10/2024, 12:53

Despacho

•03/10/2024, 17:16

Acórdão

•22/05/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 10:57

Sentença

•15/09/2023, 08:56

Sentença

•14/09/2023, 17:42

Despacho

•25/04/2022, 18:14

Sentença

•30/03/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 17:52

Sentença

•28/05/2019, 11:48

Decisão

•15/04/2019, 13:16

Todos os documentos(21)

Decisão

•04/03/2026, 09:19

Decisão

•03/03/2026, 22:02

Despacho

•24/03/2025, 10:38

Despacho

•22/03/2025, 19:40

Despacho

•04/10/2024, 12:53

Despacho

•03/10/2024, 17:16

Acórdão

•22/05/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 10:57

Sentença

•15/09/2023, 08:56

Sentença

•14/09/2023, 17:42

Despacho

•25/04/2022, 18:14

Sentença

•30/03/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 17:52

Sentença

•28/05/2019, 11:48

Decisão

•15/04/2019, 13:16

Decisão

•01/08/2017, 16:30

Ato Ordinatório

•26/11/2014, 14:36

Ato Ordinatório

•18/11/2014, 15:19

Despacho

•07/10/2014, 10:23

Despacho

•06/10/2014, 10:13

Despacho

•31/07/2014, 12:03