Execução Fiscal 8000289-19.2020.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 30.784,19

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

DOLOMITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011·CPF·Representa: Autor

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO

OAB/BA 24950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 10:50

Baixa Definitiva

02/06/2025, 10:50

Juntada de certidão

02/06/2025, 10:49

Juntada de certidão

02/06/2025, 10:41

Juntada de informação

13/03/2025, 11:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:20

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 11:04

Decorrido prazo de ANDRE ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:55

Publicado Intimação em 18/12/2024.

03/01/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

03/01/2025, 03:12

Expedição de intimação.

16/12/2024, 09:49

Extinto o processo por desistência

15/12/2024, 12:47

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 10:50

Baixa Definitiva

02/06/2025, 10:50

Juntada de certidão

02/06/2025, 10:49

Juntada de certidão

02/06/2025, 10:41

Juntada de informação

13/03/2025, 11:23

Documentos

Sentença

•15/12/2024, 12:47

Despacho

•06/06/2024, 10:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:20

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 11:04

Decorrido prazo de ANDRE ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:55

Publicado Intimação em 18/12/2024.

03/01/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

03/01/2025, 03:12

Expedição de intimação.

16/12/2024, 09:49

Extinto o processo por desistência

15/12/2024, 12:47

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:39

Juntada de certidão

12/11/2024, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:46

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

03/11/2024, 23:15

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 30/10/2024 23:59.

03/11/2024, 18:41

Publicado Intimação em 08/10/2024.

27/10/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Executado: Dolomita Industria E Comercio De Calcario Ltda Advogado: Andre Almeida Matos De Oliveira Pinto (OAB:BA24950) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000289-19.2020.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Advogado(s): JOAO LUCAS DA SILVA (OAB:BA53011) EXECUTADO: DOLOMITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA Advogado(s): ANDRE ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO (OAB:BA24950) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000289-19.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Intime-se a parte exequente, sobre a petição de id 218806639, para manifestação no prazo de 5 dias úteis. P. I. C. SERRA DOURADA/BA, 6 de junho de 2024. JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR JUIZ SUBSTITUTO DESIGNADO

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 10:31

Juntada de certidão

15/05/2024, 10:25

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 09:08

Decorrido prazo de DOLOMITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 12:13

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

28/07/2022, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022, 12:19

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 14:02

Expedição de citação.

14/06/2022, 11:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/06/2022, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2022, 14:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/05/2022, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2022, 12:39

Publicado Intimação em 27/04/2022.

01/05/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 12:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/04/2022, 21:47

Expedição de mandado.

26/04/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 12:11

Expedição de intimação.

26/04/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 16:38

Conclusos para decisão

06/07/2020, 10:35

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 10:35

Despacho

•08/06/2021, 16:38