Execução Fiscal 8000972-64.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.258,70

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE JORGE DE JESUS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2026, 06:40

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 19:09

Publicado Intimação em 10/10/2024.

13/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:06

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:53

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 01/12/2025.

03/12/2025, 19:12

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:35

Expedição de intimação.

27/11/2025, 13:35

Todas as movimentações(44)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2026, 06:40

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 06:40

Despacho

•26/11/2025, 09:48

14/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 19:09

Publicado Intimação em 10/10/2024.

13/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:06

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:53

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 01/12/2025.

03/12/2025, 19:12

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:35

Expedição de intimação.

27/11/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:48

Conclusos para decisão

07/11/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:54

Publicado Intimação em 10/10/2024.

14/10/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

14/10/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Jose Jorge De Jesus Reis Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo o Exequente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da juntada de novos documentos aos autos (ID-446512204). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000972-64.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Jose Jorge De Jesus Reis Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000972-64.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, no prazo legal.

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Jose Jorge De Jesus Reis Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo o Exequente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da juntada de novos documentos aos autos (ID-446512204). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000972-64.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

09/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 16:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/05/2024, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 08:23

Expedição de citação.

05/04/2024, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/12/2023, 09:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/12/2023, 09:15

Publicado Intimação em 30/10/2023.

05/11/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023

05/11/2023, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 12:53

Expedição de citação.

27/10/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 10:04

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:15

Publicado Intimação em 15/07/2022.

23/07/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 23:26

Conclusos para decisão

08/12/2021, 14:59

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 14:59

Despacho

•02/08/2023, 10:04

Despacho

•18/04/2022, 23:26