Agravo em Recurso Especial 8016504-66.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ANA CRISTINA DOS REIS COSTA

CPF

Autor

ESCOLA DINAMICA PRESIDENTE KENEDY - ME

CNPJ

Reu

EDNA DOMINGUEZ PEREIRA FUEZI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO SANTOS ROSARIO

OAB/BA 60860·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MACHADO DIDONE

OAB/BA 16528·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARICE MACHADO LIMA

OAB/BA 15578·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO

OAB/BA 31696·CPF·Representa: Réu

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

OAB/BA 32634·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANILO SANTOS ROSARIO

OAB/BA 60860·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MACHADO DIDONE

OAB/BA 16528·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARICE MACHADO LIMA

OAB/BA 15578·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO

OAB/BA 31696·CPF·Representa: Réu

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

OAB/BA 32634·CPF·Representa: Réu

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

OAB/BA 11990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/03/2026, 18:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/01/2026, 13:21

Documentos

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Todos os documentos(17)

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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