Divórcio Consensual 8003596-07.2023.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

ALBERT SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

KELY LORENA NASCIMENTO DA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA

OAB/BA 49849·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

ALBERT SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

KELY LORENA NASCIMENTO DA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

KELY LORENA NASCIMENTO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:53

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:53

Juntada de certidão

30/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de ALBERT SILVA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 06:58

Publicado Despacho em 08/10/2024.

10/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de KELY LORENA NASCIMENTO DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de ALBERT SILVA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de ALBERT SILVA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de KELY LORENA NASCIMENTO DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:16

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 18:47

Homologada a Transação

03/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:29

Conclusos para decisão

18/08/2025, 09:09

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:53

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:53

Juntada de certidão

30/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de ALBERT SILVA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 06:58

Publicado Despacho em 08/10/2024.

10/04/2026, 02:51

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 14:29

Sentença

•03/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de KELY LORENA NASCIMENTO DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de ALBERT SILVA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de ALBERT SILVA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de KELY LORENA NASCIMENTO DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:16

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 18:47

Homologada a Transação

03/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:29

Conclusos para decisão

18/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de PARECER MP

13/06/2025, 16:03

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Albert Silva Dos Santos Advogado: Ana Maura De Jesus Bezerra (OAB:BA49849) Requerido: Kely Lorena Nascimento Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8003596-07.2023.8.05.0074 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Assunto: [Dissolução] REQUERENTE: ALBERT SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: KELY LORENA NASCIMENTO DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003596-07.2023.8.05.0074 Divórcio Consensual Jurisdição: Dias D'avila Vistos, etc. Acolho a manifestação do Ministério Público de ID 429902100. Determino que sejam os requerentes intimados, por seu Advogado, para diligenciarem nos exatos termos do parecer ministerial. PIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 20:19

Expedição de intimação.

16/07/2024, 20:19

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:22

Juntada de Petição de PARECER

02/02/2024, 20:50

Expedição de intimação.

06/11/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:36

Conclusos para decisão

25/09/2023, 17:31

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:48

Despacho

•14/04/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 13:32

Despacho

•04/10/2024, 13:09

Despacho

•16/07/2024, 20:19

Decisão

•06/11/2023, 15:36