Execução Fiscal 8065063-46.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.078,92

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE CARLOS DE SOUZA MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA MATOS em 16/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:41

Publicado Sentença em 22/01/2024.

05/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

05/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:28

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 16:57

Baixa Definitiva

22/02/2024, 16:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/02/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Carlos De Souza Matos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8065063-46.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8065063-46.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:15

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 18:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

17/01/2024, 13:03

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA MATOS em 16/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:41

Publicado Sentença em 22/01/2024.

05/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

05/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:28

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 16:57

Sentença

•17/01/2024, 18:15

22/02/2024, 16:57

Baixa Definitiva

22/02/2024, 16:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/02/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Carlos De Souza Matos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8065063-46.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8065063-46.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:15

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 18:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

17/01/2024, 13:03

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 13:03

Juntada de certidão

18/12/2023, 11:45

Arquivado Provisoramente

28/11/2023, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/06/2023 23:59.

11/06/2023, 07:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA MATOS em 09/05/2023 23:59.

11/06/2023, 06:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

06/05/2023, 17:07

Publicado Decisão em 13/04/2023.

06/05/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 06:36

Comunicação eletrônica

12/04/2023, 06:36

Comunicação eletrônica

12/04/2023, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 06:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2023, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 14:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/04/2023, 14:45

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA MATOS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 10:56

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/06/2022, 19:03

Despacho

01/06/2022, 19:03

Conclusos para despacho

16/05/2022, 17:31

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 17:31

Sentença

•17/01/2024, 18:15

Sentença

•17/01/2024, 18:15

Decisão

•12/04/2023, 06:36

Decisão

•12/04/2023, 06:36

Decisão

•12/04/2023, 06:36

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 15:36