Ação Penal - Procedimento Sumário 8005153-20.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica Fam Contra a Mulher de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSELIA GUIMARAES CARDOSO

OAB/BA 38978·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE BACELAR JUNIOR

OAB/BA 34944·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MANUELA DE ARAUJO SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de informação

24/02/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:24

Baixa Definitiva

18/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de informação de pagamento

11/12/2025, 10:47

Decorrido prazo de DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:11

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:59

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 16:17

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:37

Juntada de informação

06/11/2025, 16:12

Juntada de informação

06/11/2025, 15:03

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

06/11/2025, 13:38

Expedição de Ofício.

05/11/2025, 15:30

Juntada de informação

05/11/2025, 15:29

Todas as movimentações(86)

Juntada de informação

24/02/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:24

Baixa Definitiva

18/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de informação de pagamento

11/12/2025, 10:47

Decorrido prazo de DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:11

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 16:38

Despacho

•18/11/2025, 16:17

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:59

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 16:17

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:37

Juntada de informação

06/11/2025, 16:12

Juntada de informação

06/11/2025, 15:03

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

06/11/2025, 13:38

Expedição de Ofício.

05/11/2025, 15:30

Juntada de informação

05/11/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 12:48

Conclusos para despacho

31/10/2025, 16:50

Juntada de certidão dd2g

31/10/2025, 16:34

Recebidos os autos

31/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/06/2025, 16:35

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES

18/06/2025, 09:05

Expedição de intimação.

06/06/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 09:02

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:44

Juntada de Petição de apelação

04/06/2025, 20:36

Publicado Sentença em 30/05/2025.

02/06/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

02/06/2025, 03:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

28/05/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 470622901

28/05/2025, 08:37

Expedição de intimação.

28/05/2025, 08:37

Julgado procedente o pedido

28/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO em 14/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

23/10/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

23/10/2024, 00:49

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 18:23

Juntada de Petição de alegações finais

16/10/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Danilo De Oliveira Carneiro Advogado: Joselia Guimaraes Cardoso (OAB:BA38978) Advogado: Antonio Jose Bacelar Junior (OAB:BA34944) Vitima: Manuela De Araujo Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8005153-20.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO Advogado(s): JOSELIA GUIMARAES CARDOSO (OAB:BA38978), ANTONIO JOSE BACELAR JUNIOR (OAB:BA34944) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DESPACHO 8005153-20.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando a certidão sob ID.467436994, que fala da inversão da ordem para apresentação de alegações finais, intime-se o defensor do acusado para reti-ratificar suas Alegações Finais, no prazo de 5 dias. Após, venham-me os autos conclusos para sentença. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 07 de outubro de 2024. Ana Cláudia de Jesus Souza Juíza de Direito EL

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Danilo De Oliveira Carneiro Advogado: Joselia Guimaraes Cardoso (OAB:BA38978) Advogado: Antonio Jose Bacelar Junior (OAB:BA34944) Vitima: Manuela De Araujo Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador - E-mail: [email protected] Fórum Ruy Barbosa, Praça Dom Pedro II, s/nº, 2º andar, Salas 238-240, Largo do Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Tel: (71) 3320-6584, Salvador/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005153-20.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO Em cumprimento ao disposto no provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica intimada a defesa do acusado, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, as suas alegações finais. Salvador, (BA), 4 de outubro de 2024. Marlos Lisboa da Silva Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8005153-20.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:55

Conclusos para despacho

07/10/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

07/10/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 16:25

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

04/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de alegações finais

24/09/2024, 12:21

Expedição de termo de audiência.

17/09/2024, 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

17/09/2024, 12:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/09/2024 09:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

17/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 21:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

12/09/2024, 21:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/09/2024 09:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

25/07/2024, 11:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

23/07/2024, 10:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/07/2024 09:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

23/07/2024, 10:15

Mandado devolvido Positivamente

24/06/2024, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

21/06/2024, 01:10

Juntada de informação

07/06/2024, 16:43

Expedição de Ofício.

07/06/2024, 15:34

Expedição de mandado.

07/06/2024, 15:11

Expedição de mandado.

07/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 18:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

18/05/2024, 15:40

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/07/2024 09:30 em/para 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

08/05/2024, 18:39

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 05/06/2024 09:15 em/para 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

08/05/2024, 18:39

Expedição de decisão.

08/05/2024, 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 17:58

Conclusos para decisão

15/03/2024, 11:08

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2024, 15:50

Declarada incompetência

07/03/2024, 15:16

Conclusos para decisão

07/03/2024, 12:15

Juntada de certidão

07/03/2024, 12:14

Outras Decisões

28/02/2024, 08:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2024 09:15 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

27/02/2024, 13:44

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:02

Juntada de Petição de AP. PRELIMINAR. PROSSEGUIMENTO

22/02/2024, 19:27

Juntada de Petição de procuração

19/02/2024, 16:52

Expedição de ato ordinatório.

19/02/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 11:21

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2024, 01:12

Expedição de mandado.

26/01/2024, 12:08

Recebida a denúncia contra DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO - CPF: 046.332.955-43 (REU)

19/01/2024, 12:40

Conclusos para decisão

17/01/2024, 15:50

Juntada de certidão

17/01/2024, 15:49

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/01/2024, 09:45

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 20:01

Despacho

•03/11/2025, 12:48

Petição

•07/10/2025, 19:59

Acórdão

•29/09/2025, 11:00

Despacho

•26/06/2025, 13:08

Despacho

•26/06/2025, 13:07

Decisão

•06/06/2025, 09:37

Decisão

•06/06/2025, 09:02

Parecer do Ministerio Público

•28/05/2025, 19:58

Sentença

•28/05/2025, 08:37

Sentença

•28/05/2025, 00:29

Despacho

•07/10/2024, 17:56

Despacho

•07/10/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 16:25

Todos os documentos(21)

Despacho

•18/11/2025, 16:38

Despacho

•18/11/2025, 16:17

Despacho

•03/11/2025, 12:48

Petição

•07/10/2025, 19:59

Acórdão

•29/09/2025, 11:00

Despacho

•26/06/2025, 13:08

Despacho

•26/06/2025, 13:07

Decisão

•06/06/2025, 09:37

Decisão

•06/06/2025, 09:02

Parecer do Ministerio Público

•28/05/2025, 19:58

Sentença

•28/05/2025, 08:37

Sentença

•28/05/2025, 00:29

Despacho

•07/10/2024, 17:56

Despacho

•07/10/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 16:25

Decisão

•08/05/2024, 18:38

Decisão

•08/05/2024, 17:58

Decisão

•07/03/2024, 15:16

Decisão

•28/02/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:21

Decisão

•19/01/2024, 12:40