Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8027110-80.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

PEDRO PAULO RIOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/06/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485960/2024

11/06/2024, 17:46

Protocolizada Petição 485960/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024

07/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024

05/06/2024, 21:31

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO RIOS DE ALMEIDA (PRESO) e não-provido

05/06/2024, 21:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

28/05/2024, 10:59

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 194715 (2024/0074431-3)

28/05/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/05/2024, 09:05

Documentos

•28/05/2024, 09:05

•28/05/2024, 09:04