Execução Fiscal 8072464-04.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.298,91

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AILTON CONCEICAO ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AILTON CONCEICAO ALVES em 16/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de AILTON CONCEICAO ALVES em 01/04/2024 23:59.

21/09/2024, 12:59

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 08:33

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 08:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.

30/04/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/04/2024, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:27

Expedição de carta via ar digital.

26/02/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ailton Conceicao Alves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8072464-04.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8072464-04.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 22:00

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 22:00

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 22:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 22:00

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 13:01

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de AILTON CONCEICAO ALVES em 16/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de AILTON CONCEICAO ALVES em 01/04/2024 23:59.

21/09/2024, 12:59

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 08:33

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 08:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Documentos

Sentença

•17/01/2024, 22:00

Sentença

•17/01/2024, 22:00

30/04/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/04/2024, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:27

Expedição de carta via ar digital.

26/02/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ailton Conceicao Alves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8072464-04.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8072464-04.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 22:00

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 22:00

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 22:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 22:00

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 13:01

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

17/01/2024, 13:01

Publicado Decisão em 09/05/2023.

06/07/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2022, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 00:45

Decorrido prazo de AILTON CONCEICAO ALVES em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 11:59

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

16/12/2019, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 11:59

Conclusos para despacho

20/11/2019, 22:21

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 22:21

Sentença

•17/01/2024, 22:00

Decisão

•08/05/2023, 10:19

Decisão

•10/05/2022, 09:18

Despacho de citação por AR Digital

•16/12/2019, 11:59