Recurso Especial 0379357-84.2013.8.05.0001 - TJBA

Recurso Especial 0379357-84.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/03/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169210/2023

09/03/2023, 16:01

Protocolizada Petição 169210/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023

09/03/2023, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

22/02/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023, 18:23

Expedição de Ofício nº 011912/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

16/02/2023, 20:38

Conhecido em parte o recurso de NABOR REIS NETO e provido em parte

16/02/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023

16/02/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 17:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 17:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022, 11:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022, 08:58

Documentos

Ofício

•16/02/2023, 20:25

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2023, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 14/03/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169210/2023

Protocolizada Petição 169210/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 011912/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

Conhecido em parte o recurso de NABOR REIS NETO e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Todas as movimentações(23)