Procedimento Comum Cível 8090088-90.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOAO CANDIDO COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE

OAB/BA 29243·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JOAO CANDIDO COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO COSTA em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 21:49

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO COSTA em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 17:32

Publicado Decisão em 17/07/2024.

18/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO COSTA em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO COSTA em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO COSTA em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:14

Publicado Decisão em 12/02/2025.

02/03/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

02/03/2026, 19:41

Juntada de certidão

23/05/2025, 11:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

06/02/2025, 21:11

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 12:03

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO COSTA em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 21:49

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO COSTA em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 17:32

Publicado Decisão em 17/07/2024.

18/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 09:49

Decisão

•06/02/2025, 21:11

02/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO COSTA em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO COSTA em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO COSTA em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:14

Publicado Decisão em 12/02/2025.

02/03/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

02/03/2026, 19:41

Juntada de certidão

23/05/2025, 11:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

06/02/2025, 21:11

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 12:03

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO COSTA em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:20

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO COSTA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

15/10/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

15/10/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8090088-90.2024.8.05.0001. Autor: Joao Candido Costa Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8090088-90.2024.8.05.0001[Empréstimo consignado]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: JOAO CANDIDO COSTA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE PARTE RÉU: BANCO PAN S.A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 12 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090088-90.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8090088-90.2024.8.05.0001. Autor: Joao Candido Costa Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8090088-90.2024.8.05.0001[Empréstimo consignado]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: JOAO CANDIDO COSTA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE PARTE RÉU: BANCO PAN S.A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador, 04 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090088-90.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de réplica

16/09/2024, 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

16/09/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 04:14

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 17:18

Expedição de citação.

12/09/2024, 17:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 00:58

Juntada de Petição de contestação

15/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 09:28

Expedição de citação.

16/07/2024, 12:16

Expedição de citação.

16/07/2024, 12:15

Não Concedida a Medida Liminar

12/07/2024, 14:58

Conclusos para despacho

10/07/2024, 11:50

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 17:18

Decisão

•15/07/2024, 09:24

Decisão

•12/07/2024, 14:58