Divórcio Litigioso 8144727-29.2022.8.05.0001 - TJBA

Divórcio Litigioso 8144727-29.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO BARBOSA em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:13

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO BARBOSA em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:48

Publicado Despacho em 13/02/2023.

10/05/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 19:49

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:00

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO BARBOSA em 30/10/2024 23:59.

03/11/2024, 11:09

Publicado Sentença em 08/10/2024.

22/10/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

22/10/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luis Roberto Barbosa Advogado: Sonia Maria Dias Silva Santos (OAB:BA9252) Requerido: Maria Hilma Sampaio Barbosa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 3320693 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8144727-29.2022.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Requerente: REQUERENTE: LUIS ROBERTO BARBOSA Requerido: REQUERIDO: MARIA HILMA SAMPAIO BARBOSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8144727-29.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. As partes deliberaram quanto à partilha do patrimônio comum (ID 463135616). DECIDO. Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, as cláusulas do acordo de ID 463135610, na conformidade da transação lavrada e das normas legais específicas, cujas formalidades também foram observadas. Por consequente, julgo extinto o processo com resolução de mérito (art. 487, III, b, do CPC). Tributos eventualmente incidentes na partilha serão pagos pelos divorciandos por ocasião da transferência de titularidade dos bens, ficando a expedição de carta de sentença condicionada a esta comprovação. Sem custas em face da gratuidade processual deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Salvador/BA, 2024-10-03 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito

09/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 14:05

Baixa Definitiva

07/10/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 14:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 16:36

Homologada a Transação

03/10/2024, 16:41

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 14:00

Sentença

•04/10/2024, 16:36

—

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO BARBOSA em 13/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO BARBOSA em 13/03/2023 23:59.

Publicado Despacho em 13/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO BARBOSA em 30/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de sentença.

Homologada a Transação

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