Apelação Cível 8159828-77.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 101.896,24

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO

CNPJ

Autor

NELSON LORENZO OITAVEN JUNIOR

CPF

Autor

CONFHIC - HOSPITAL DA SAGRADA FAMILIA

Terceiro

ANA PAULA PASSOS PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTONEY REIS DE ALCANTARA

OAB/BA 14155·CPF·Representa: Autor

ATALI QUERINO SOARES

OAB/BA 38030·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA

OAB/BA 33825·CPF·Representa: Autor

SARA VIEIRA LIMA SARACENO

OAB/BA 19487·CPF·Representa: Autor

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

OTONEY REIS DE ALCANTARA

OAB/BA 14155·CPF·Representa: Autor

ATALI QUERINO SOARES

OAB/BA 38030·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA

OAB/BA 33825·CPF·Representa: Autor

SARA VIEIRA LIMA SARACENO

OAB/BA 19487·CPF·Representa: Autor

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON PINTO ALMEIDA

OAB/BA 12195·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA

OAB/BA 5839·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE ARAUJO E SEPULVEDA ZORTHEA

OAB/BA 24589·CPF·Representa: Réu

CARLA TROMBONI DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/BA 30847·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

ROBSON SANTOS CARVALHO DE SANTANA

OAB/BA 69237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ementa em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:42

Conhecido o recurso de CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO - CNPJ: 15.233.646/0014-00 (APELANTE) e não-provido

08/05/2026, 15:40

Conhecido o recurso de NELSON LORENZO OITAVEN JUNIOR - CPF: 813.859.605-82 (APELANTE) e não-provido

07/05/2026, 19:39

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2026, 18:49

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 18:35

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2026, 16:48

Publicado Outros documentos em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 18:11

Incluído em pauta para 29/04/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/04/2026, 18:11

Solicitado dia de julgamento

01/04/2026, 11:10

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO - CNPJ: 15.233.646/0014-00 (APELANTE) em 27/01/2026.

27/01/2026, 15:49

Todas as movimentações(41)

Publicado Ementa em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:42

Conhecido o recurso de CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO - CNPJ: 15.233.646/0014-00 (APELANTE) e não-provido

08/05/2026, 15:40

Conhecido o recurso de NELSON LORENZO OITAVEN JUNIOR - CPF: 813.859.605-82 (APELANTE) e não-provido

Documentos

Acórdão

•07/05/2026, 19:39

Decisão

•09/12/2025, 15:01

07/05/2026, 19:39

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2026, 18:49

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 18:35

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2026, 16:48

Publicado Outros documentos em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 18:11

Incluído em pauta para 29/04/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/04/2026, 18:11

Solicitado dia de julgamento

01/04/2026, 11:10

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO - CNPJ: 15.233.646/0014-00 (APELANTE) em 27/01/2026.

27/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de NELSON LORENZO OITAVEN JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:36

Decorrido prazo de CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:36

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 08:31

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 15:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO - CNPJ: 15.233.646/0014-00 (APELANTE).

09/12/2025, 07:52

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO - CNPJ: 15.233.646/0014-00 (APELANTE) em 01/10/2025.

01/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 06:23

Publicado Despacho em 09/09/2025.

09/09/2025, 04:11

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

09/09/2025, 04:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 13:15

Decorrido prazo de NELSON LORENZO OITAVEN JUNIOR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 17:41

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:42

Publicado Despacho em 28/07/2025.

26/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 20:07

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:09

Recebidos os autos

18/07/2025, 13:36

Distribuído por sorteio

18/07/2025, 13:36

Decisão

•09/12/2025, 07:52

Despacho

•05/09/2025, 10:46

Despacho

•04/09/2025, 13:15

Despacho

•24/07/2025, 17:31

Despacho

•23/07/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 17:56

Sentença

•11/03/2025, 13:00

Sentença

•10/03/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 09:58

Decisão

•04/09/2024, 14:20

Decisão

•03/09/2024, 15:06

Todos os documentos(33)

Acórdão

•07/05/2026, 19:39

Decisão

•09/12/2025, 15:01

Decisão

•09/12/2025, 07:52

Despacho

•05/09/2025, 10:46

Despacho

•04/09/2025, 13:15

Despacho

•24/07/2025, 17:31

Despacho

•23/07/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 17:56

Sentença

•11/03/2025, 13:00

Sentença

•10/03/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 09:58

Decisão

•04/09/2024, 14:20

Decisão

•03/09/2024, 15:06

Despacho

•05/04/2024, 13:24

Despacho

•01/04/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 09:31

Decisão

•27/11/2023, 13:06

Decisão

•23/11/2023, 10:00

Decisão

•26/07/2023, 13:21

Decisão

•25/07/2023, 17:32

Despacho

•19/09/2022, 10:12

Despacho

•16/09/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•19/06/2022, 23:26

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 08:37

Despacho

•09/11/2021, 13:41

Despacho

•09/11/2021, 09:01

Despacho

•23/07/2021, 12:05

Despacho

•22/07/2021, 16:54

Despacho

•24/02/2021, 18:02

Despacho

•23/02/2021, 20:08

Decisão

•05/01/2021, 08:32