Execução da Pena 0000071-68.2012.8.05.0227 - TJBA

Execução da Pena 0000071-68.2012.8.05.0227 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Esvamer Aparecido Dos Reis Advogado: Marcelo Mendes De Oliveira (OAB:BA36537) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0000071-68.2012.8.05.0227 Execução Da Pena Jurisdição: Santana

09/10/2024, 00:00

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

31/05/2022, 15:19

PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

14/03/2022, 09:10

CONCLUSÃO

25/11/2013, 11:37

MERO EXPEDIENTE

14/11/2013, 10:47

RECEBIMENTO

20/02/2013, 09:39

PETIÇÃO

18/02/2013, 11:16

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/02/2013, 11:13

DOCUMENTO

10/05/2012, 12:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/03/2012, 12:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/03/2012, 12:53

SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA

29/02/2012, 12:45

CONCLUSÃO

08/02/2012, 10:03

DISTRIBUIÇÃO

08/02/2012, 09:57

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 16:32

Decisão

•06/10/2024, 05:47

—

Partes do Processo(39)

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

CONCLUSÃO

MERO EXPEDIENTE

RECEBIMENTO

PETIÇÃO

ENTREGA EM CARGAVISTA

DOCUMENTO

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA

CONCLUSÃO

DISTRIBUIÇÃO

legal