Agravo em Recurso Especial 8028319-55.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 67.234,80

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 17 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Titularidade em Provimento 17

Partes do Processo

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS

CNPJ

Autor

VALDEMIR DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS

OAB/BA 7141·CPF·Representa: Autor

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB/BA 19449·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA SILVA MARTINS

OAB/BA 40548·CPF·Representa: Autor

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA

OAB/BA 61091·CPF·Representa: Autor

LUIG ALMEIDA MOTA

OAB/RJ 183486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985003/2025

14/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 985003/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA BAHIAGÁS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/09/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 10:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:40

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985003/2025

14/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 985003/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 22:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:40

03/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA BAHIAGÁS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/09/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 10:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

06/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 12:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/05/2025, 11:38

-

•30/05/2025, 11:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 11:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 11:37

-

•30/05/2025, 11:37

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•30/05/2025, 11:37

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•30/05/2025, 11:36

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•30/05/2025, 11:36