Procedimento Comum Cível 0308897-72.2013.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0308897-72.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 17:15

Baixa Definitiva

17/11/2025, 17:15

Juntada de certidão

17/11/2025, 17:14

Juntada de certidão

12/11/2025, 10:59

Recebidos os autos

12/11/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Banco Besa S.a. Advogado: Domiciano Noronha De Sa (OAB:RJ123116-A) Apelante: Maria Teresa Ribas Gondim Advogado: Carlos Roberto Tude De Cerqueira (OAB:BA9134-A) Advogado: Anderson Magalhaes De Oliveira Borges (OAB:BA34740-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0308897-72.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MARIA TERESA RIBAS GONDIM Advogado(s): CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA (OAB:BA9134-A), ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES (OAB:BA34740-A) APELADO: BANCO BESA S.A. Advogado(s): DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB:RJ123116-A) DESPACHO Examinando-se o caderno processual, verifica-se que a Apelante noticiou haver sido agraciada, no primeiro grau, com o benefício da gratuidade de Justiça, pleiteando a sua manutenção, em sede recursal. Todavia, da análise detida, constatam-se indícios de que a Insurgente detém capacidade financeira suficiente para arcar com o preparo respectivo, mormente considerando a sua profissão (Servidora Pública). Ex positis, determino a intimação da Recorrente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a hipossuficiência alegada, acostando as últimas 03 (três) Declarações de Imposto de Renda, ex vi do art. 99, §2º, do CPC, sob pena de indeferimento da benesse e do recurso ser considerado deserto. Após, voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador/BA, 28 de novembro de 2024. Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 0308897-72.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/11/2024, 17:40

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Maria Teresa Ribas Gondim Advogado: Carlos Roberto Tude De Cerqueira (OAB:BA9134) Advogado: Anderson Magalhaes De Oliveira Borges (OAB:BA34740) Interessado: Banco Besa S.a Advogado: Mauricio Costa Machado (OAB:BA30451) Advogado: Domiciano Noronha De Sa (OAB:RJ123116) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0308897-72.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: [Nulidade / Anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor/Apelante: INTERESSADO: MARIA TERESA RIBAS GONDIM - Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamante: CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA, ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES Réu/Apelado: INTERESSADO: BANCO BESA S.A - Advogado do Réu: Advogado(s) do reclamado: MAURICIO COSTA MACHADO, DOMICIANO NORONHA DE SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI n.º 06/2016, fica o Réu/Apelado intimado para apresentar contrarrazões à apelação ID. 466140687. Prazo de 15 dias. Salvador-BA, 4 de outubro de 2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0308897-72.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 17:10

Juntada de Petição de apelação

29/09/2024, 13:57

Julgado improcedente o pedido

05/09/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/08/2024, 19:07

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 22:46

Decisão

•14/10/2025, 17:55

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(38)