Procedimento Comum Cível 0500752-30.2018.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc de Reg Publicos da Comarca de Euclides da Cunha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 22:51

Decorrido prazo de FABRICIO CARREGOSA JOSIAS BRAGA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:54

Publicado Intimação em 08/10/2024.

10/04/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:48

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 11:41

Expedição de ofício.

07/04/2026, 11:41

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:55

Processo Desarquivado

03/02/2026, 12:54

Juntada de Informações

03/02/2026, 12:52

Mandado devolvido Positivamente

18/11/2025, 01:24

Todas as movimentações(203)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 22:51

Decorrido prazo de FABRICIO CARREGOSA JOSIAS BRAGA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:54

Publicado Intimação em 08/10/2024.

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 11:41

Sentença

•01/09/2025, 07:42

10/04/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:48

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 11:41

Expedição de ofício.

07/04/2026, 11:41

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:55

Processo Desarquivado

03/02/2026, 12:54

Juntada de Informações

03/02/2026, 12:52

Mandado devolvido Positivamente

18/11/2025, 01:24

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:12

Baixa Definitiva

10/11/2025, 12:12

Juntada de certidão

10/11/2025, 12:11

Expedição de ofício.

24/10/2025, 10:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/10/2025, 12:49

Decorrido prazo de FABRICIO CARREGOSA JOSIAS BRAGA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:30

Decorrido prazo de FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:30

Publicado Intimação em 04/09/2025.

07/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

07/09/2025, 03:04

Juntada de Petição de Documento_1

03/09/2025, 14:13

Expedição de intimação.

02/09/2025, 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 21:50

Expedição de intimação.

01/09/2025, 07:42

Julgado procedente o pedido

01/09/2025, 07:42

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de Documento_1

13/08/2025, 18:41

Expedição de intimação.

18/06/2025, 17:02

Expedição de intimação.

17/06/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de Documento_1

03/06/2025, 15:19

Conclusos para despacho

03/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 22:29

Juntada de certidão óbito

29/05/2025, 22:29

Expedição de intimação.

04/04/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 09:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

13/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 16:52

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:57

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

13/03/2025, 08:52

Decorrido prazo de FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 21:28

Publicado Intimação em 12/12/2024.

11/12/2024, 21:28

Expedição de intimação.

10/12/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 18:00

Juntada de informação de pagamento

09/12/2024, 08:51

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Antonia Domingas Da Silva Nascimento Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Autor: Marcos Jesse Da Silva Trindade Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Reu: Maria Jose Trindade Fernandes Reu: Maria Carregosa Da Trindade Josias Reu: Arnaldo Carregosa Da Trindade Reu: Isis Maria Da Trindade Reu: Telma Da Silva Trindade Reu: Solange Da Silva Trindade Reu: Selma Cristina Silva Trindade Interessado: Ana Maria Carregosa Josias Braga Registrado(a) Civilmente Como Ana Maria Carregosa Josias Braga Advogado: Fabricio Carregosa Josias Braga (OAB:SE8508) Interessado: Pericles Braga Advogado: Fabricio Carregosa Josias Braga (OAB:SE8508) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500752-30.2018.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: ANTONIA DOMINGAS DA SILVA NASCIMENTO e outros Advogado(s): FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB:BA37383) REU: MARIA JOSE TRINDADE FERNANDES e outros (8) Advogado(s): FABRICIO CARREGOSA JOSIAS BRAGA (OAB:SE8508) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500752-30.2018.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos, etc. Diante do Laudo Pericial retro, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos presentes autos. P.I. EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 09:08

Conclusos para despacho

21/11/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 22:31

Juntada de certidão

10/10/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Antonia Domingas Da Silva Nascimento Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Autor: Marcos Jesse Da Silva Trindade Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Reu: Maria Jose Trindade Fernandes Reu: Maria Carregosa Da Trindade Josias Reu: Arnaldo Carregosa Da Trindade Reu: Isis Maria Da Trindade Reu: Telma Da Silva Trindade Reu: Solange Da Silva Trindade Reu: Selma Cristina Silva Trindade Interessado: Ana Maria Carregosa Josias Braga Registrado(a) Civilmente Como Ana Maria Carregosa Josias Braga Advogado: Fabricio Carregosa Josias Braga (OAB:SE8508) Interessado: Pericles Braga Advogado: Fabricio Carregosa Josias Braga (OAB:SE8508) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500752-30.2018.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: ANTONIA DOMINGAS DA SILVA NASCIMENTO e outros Advogado(s): FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB:BA37383) REU: MARIA JOSE TRINDADE FERNANDES e outros (8) Advogado(s): FABRICIO CARREGOSA JOSIAS BRAGA (OAB:SE8508) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500752-30.2018.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos, etc. Diante do Laudo Pericial retro, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos presentes autos. P.I. EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Euclides da Cunha Bahia em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 16:24

Conclusos para despacho

04/10/2024, 15:29

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 12:54

Expedição de intimação.

01/10/2024, 12:54

Conclusos para despacho

26/09/2024, 16:15

Juntada de laudo pericial

26/09/2024, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de certidão

05/09/2024, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 12:51

Expedição de intimação.

12/08/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 19:50

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:24

Decorrido prazo de Roberio Livio de Abreu em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:38

Juntada de certidão

22/05/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 15:03

Conclusos para despacho

19/04/2024, 17:59

Decorrido prazo de ROBÉRIO LÍVIO DE ABREU em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:48

Juntada de certidão

31/01/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:57

Conclusos para despacho

29/01/2024, 14:24

Decorrido prazo de Roberio Livio de Abreu em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 18:26

Juntada de certidão

11/10/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 14:53

Conclusos para despacho

04/10/2023, 08:27

Juntada de informação

04/10/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 15:58

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:01

Decorrido prazo de Roberio Livio de Abreu em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:26

Publicado Intimação em 04/09/2023.

16/09/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 15:45

Juntada de informação

01/09/2023, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de certidão

25/08/2023, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2023, 14:21

Expedição de mandado.

09/08/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 18:57

Publicado Intimação em 07/07/2023.

08/07/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 16:26

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 12:17

Decorrido prazo de ANTONIA DOMINGAS DA SILVA NASCIMENTO em 17/03/2023 23:59.

30/03/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 22:53

Juntada de informação

24/03/2023, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2023, 23:05

Juntada de Petição de certidão

12/03/2023, 23:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 17:29

Expedição de mandado.

08/03/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:53

Expedição de mandado.

14/09/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 13:08

Conclusos para despacho

23/08/2022, 09:11

Juntada de certidão

23/08/2022, 09:11

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 21:25

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 09:36

Juntada de Petição de certidão

03/06/2022, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2022, 18:01

Expedição de mandado.

25/05/2022, 17:02

Expedição de Carta.

25/05/2022, 16:53

Audiência Instrução realizada para 25/05/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

25/05/2022, 16:46

Juntada de termo de audiência

25/05/2022, 16:44

Publicado Intimação em 11/05/2022.

15/05/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 16:14

Audiência Instrução designada para 25/05/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

10/05/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 12:04

Conclusos para despacho

11/02/2022, 07:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 22:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 17:18

Publicado Intimação em 12/01/2022.

13/01/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 14:38

Publicado Intimação em 12/01/2022.

13/01/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:27

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 15:11

Conclusos para despacho

30/08/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 14:54

Publicado Intimação em 24/08/2021.

28/08/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 09:35

Conclusos para despacho

19/08/2021, 15:11

Juntada de Outros documentos

19/08/2021, 11:52

Juntada de Outros documentos

19/08/2021, 11:30

Juntada de certidão

07/07/2021, 14:26

Juntada de certidão

07/07/2021, 14:20

Expedição de Carta.

07/07/2021, 11:49

Expedição de Carta.

07/07/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 17:32

Conclusos para despacho

30/06/2021, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 11:27

Decorrido prazo de FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 03:14

Publicado Intimação em 24/03/2021.

28/03/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

28/03/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2021, 14:16

Decorrido prazo de ARNALDO CARREGOSA DA TRINDADE em 08/10/2020 23:59:59.

20/01/2021, 12:12

Juntada de certidão

06/10/2020, 11:20

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

08/06/2020, 23:38

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

08/06/2020, 23:38

Juntada de carta

08/06/2020, 23:37

Juntada de carta

08/06/2020, 23:33

Juntada de Petição de petição

06/06/2020, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 15:47

Conclusos para despacho

15/04/2020, 13:13

Publicado Intimação em 18/02/2019.

06/05/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2019, 00:53

Expedição de intimação.

14/02/2019, 12:33

Petição

12/12/2018, 00:00

Petição

30/10/2018, 00:00

Petição

30/10/2018, 00:00

Petição

26/09/2018, 00:00

Expedição de documento

17/09/2018, 00:00

Publicação

31/08/2018, 00:00

Mero expediente

27/08/2018, 00:00

Petição

18/08/2018, 00:00

Publicação

28/07/2018, 00:00

Expedição de documento

26/07/2018, 00:00

Mero expediente

26/07/2018, 00:00

Despacho

•17/06/2025, 14:23

Despacho

•04/04/2025, 15:51

Despacho

•09/12/2024, 18:00

Despacho

•02/12/2024, 09:08

Despacho

•04/10/2024, 16:24

Despacho

•01/10/2024, 12:54

Despacho

•07/08/2024, 19:50

Despacho

•09/05/2024, 15:03

Despacho

•30/01/2024, 17:57

Despacho

•04/10/2023, 14:53

Despacho

•01/10/2023, 15:58

Despacho

•06/07/2023, 16:26

Despacho

•14/09/2022, 13:53

Todos os documentos(27)

Despacho

•07/04/2026, 11:41

Sentença

•01/09/2025, 07:42

Despacho

•17/06/2025, 14:23

Despacho

•04/04/2025, 15:51

Despacho

•09/12/2024, 18:00

Despacho

•02/12/2024, 09:08

Despacho

•04/10/2024, 16:24

Despacho

•01/10/2024, 12:54

Despacho

•07/08/2024, 19:50

Despacho

•09/05/2024, 15:03

Despacho

•30/01/2024, 17:57

Despacho

•04/10/2023, 14:53

Despacho

•01/10/2023, 15:58

Despacho

•06/07/2023, 16:26

Despacho

•14/09/2022, 13:53

Despacho

•15/02/2022, 12:04

Despacho

•10/01/2022, 16:27

Despacho

•01/09/2021, 15:11

Despacho

•23/08/2021, 09:35

Despacho

•05/07/2021, 17:32

Despacho

•20/04/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 12:32

Decisão

•26/09/2018, 16:19

Decisão

•11/09/2018, 09:26

Decisão

•11/09/2018, 09:26

Despacho

•27/08/2018, 17:39

Despacho

•26/07/2018, 11:06