Procedimento Comum Cível 0513565-97.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 201.361,26

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Autor

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A - AMERICAM EXPRESS

Terceiro

CRC CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP 235738·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB/BA 62069·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB/BA 62069·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PEREIRA RIBEIRO

OAB/BA 22342·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Autor

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A - AMERICAM EXPRESS

Terceiro

CRC CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A _ AMERICAM EXPRESS

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES S.A

Terceiro

TESSATOUR CONSULTORES DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:07

Decorrido prazo de TESSATOUR CONSULTORES DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:07

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:24

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:22

Juntada de certidão

19/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 16/06/2025 23:59.

22/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 11:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:26

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 16/06/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

17/06/2025, 10:30

Juntada de termo de audiência

16/06/2025, 10:43

Todas as movimentações(104)

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 13:51

Despacho

•27/04/2026, 15:16

08/04/2026, 22:07

Decorrido prazo de TESSATOUR CONSULTORES DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:07

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:24

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:22

Juntada de certidão

19/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 16/06/2025 23:59.

22/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 11:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:26

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 16/06/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

17/06/2025, 10:30

Juntada de termo de audiência

16/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de substabelecimento

16/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:14

Decorrido prazo de TESSATOUR CONSULTORES DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 04/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:33

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

27/05/2025, 21:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

24/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

24/05/2025, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

24/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

24/05/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501046128

16/05/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501046128

16/05/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501046128

16/05/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501046128

16/05/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498086565

16/05/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 14:56

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 16/06/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

16/05/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 13:45

Conclusos para decisão

10/01/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Banco Bradesco Cartoes S.a. Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:SP235738) Interessado: Tessatour Consultores De Viagens E Turismo Ltda Advogado: Carlos Alberto Miro Da Silva Filho (OAB:BA62069) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0513565-97.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado(s): ANDRE NIETO MOYA (OAB:SP235738) INTERESSADO: TESSATOUR CONSULTORES DE VIAGENS E TURISMO LTDA Advogado(s): CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB:BA62069) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0513565-97.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Recebidos os presentes autos no corrente ano, por decisão da vara empresarial, onde tramitava o feito. Intimem-se as partes para esclarecerem se pretendem a produção de outros meios da prova no prazo de 15 dias, além da prova documental já produzida. Caso não haja manifestação expressa pelas partes, será entendido pela sua dispensa. Nesta hipótese, fica anunciado o julgamento antecipado da lide (art.355, CPC). Salvador - BA Ana Lúcia Matos de Souza Juíza de Direito

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 13:06

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de TESSATOUR CONSULTORES DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:10

Publicado Decisão em 28/05/2024.

04/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

04/06/2024, 02:55

Declarada incompetência

23/05/2024, 16:03

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:31

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 19/10/2023.

04/11/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

04/11/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 12:46

Audiência Conciliação realizada para 18/10/2023 10:00 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR.

18/10/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:13

Decorrido prazo de TESSATOUR CONSULTORES DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/10/2023 23:59.

11/10/2023, 23:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 03/10/2023 23:59.

11/10/2023, 23:52

Publicado Despacho em 25/09/2023.

08/10/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023

08/10/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:22

Audiência Conciliação designada para 18/10/2023 10:00 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR.

22/09/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 12:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 09/03/2023 23:59.

24/03/2023, 03:11

Decorrido prazo de TESSATOUR CONSULTORES DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 09/03/2023 23:59.

24/03/2023, 03:11

Publicado Despacho em 08/02/2023.

16/03/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 04:46

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 10:46

Conclusos para despacho

12/07/2022, 17:40

Juntada de certidão

06/07/2022, 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/06/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:51

Documento

27/06/2022, 00:00

Petição

30/09/2021, 00:00

Publicação

23/10/2020, 00:00

Suscitação de Conflito de Competência

07/10/2020, 00:00

Publicação

02/05/2019, 00:00

Mero expediente

26/04/2019, 00:00

Publicação

23/02/2019, 00:00

Mero expediente

20/02/2019, 00:00

Petição

19/02/2019, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Incompetência

11/02/2019, 00:00

Petição

04/02/2017, 00:00

Publicação

25/01/2017, 00:00

Mero expediente

19/01/2017, 00:00

Documento

18/11/2016, 00:00

Petição

10/11/2016, 00:00

Publicação

18/10/2016, 00:00

Petição

11/10/2016, 00:00

Petição

20/09/2016, 00:00

Petição

20/09/2016, 00:00

Publicação

08/07/2016, 00:00

Petição

04/07/2016, 00:00

Publicação

05/05/2016, 00:00

Mero expediente

29/04/2016, 00:00

Documento

08/04/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:56

Despacho

•06/05/2025, 11:47

Despacho

•28/04/2025, 13:45

Despacho

•04/10/2024, 14:15

Despacho

•03/10/2024, 13:06

Decisão

•24/05/2024, 09:14

Decisão

•23/05/2024, 16:03

Despacho

•22/09/2023, 11:45

Despacho

•20/09/2023, 12:14

Despacho

•07/02/2023, 10:20

Despacho

•06/02/2023, 14:18

Todos os documentos(32)

Despacho

•04/05/2026, 13:51

Despacho

•27/04/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:56

Despacho

•06/05/2025, 11:47

Despacho

•28/04/2025, 13:45

Despacho

•04/10/2024, 14:15

Despacho

•03/10/2024, 13:06

Decisão

•24/05/2024, 09:14

Decisão

•23/05/2024, 16:03

Despacho

•22/09/2023, 11:45

Despacho

•20/09/2023, 12:14

Despacho

•07/02/2023, 10:20

Despacho

•06/02/2023, 14:18

Acórdão

•27/06/2022, 09:28

Acórdão

•27/06/2022, 09:28

Acórdão

•27/06/2022, 09:28

Acórdão

•27/06/2022, 09:28

Acórdão

•27/06/2022, 09:28

Acórdão

•27/06/2022, 09:28

Acórdão

•27/06/2022, 09:28

Acórdão

•27/06/2022, 09:28

Acórdão

•27/06/2022, 09:28

Acórdão

•27/06/2022, 09:28

Decisão

•07/10/2020, 17:34

Despacho

•26/04/2019, 10:32

Despacho

•20/02/2019, 17:36

Decisão

•11/02/2019, 10:32

Despacho

•19/01/2017, 12:59

Ato Ordinatório

•13/10/2016, 10:06

Despacho

•29/04/2016, 15:09