Execução Fiscal 0787695-45.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0787695-45.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PARQ. SAO BARTOLOMEU - PIRAJA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PARQ. SAO BARTOLOMEU - PIRAJA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PARQ. SAO BARTOLOMEU - PIRAJA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Publicado Decisão em 08/10/2024.

07/04/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:01

Processo Desarquivado

30/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:40

Arquivado Provisoriamente

15/10/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Associacao Dos Amigos Do Parq. Sao Bartolomeu - Piraja Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0787695-45.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PARQ. SAO BARTOLOMEU - PIRAJA DECISÃO A Magistrada determinou o Sobrestamento deste Processo Executivo Fiscal, com fulcro no artigo 40 da LEF, em razão da ausência de localização dos dados atualizados da parte Executada, bem como de informações de bens passíveis de penhora. Ante ao exposto, determino a remessa dos autos ao Arquivo, cabendo ao Ente comunicar sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, indicando meios para localização do devedor e/ou bens passíveis de penhora. Arquive-se com Baixa Provisória. Publique-se. SALVADOR, 4 de outubro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0787695-45.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 16:53

Conclusos para decisão

01/10/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 04:27

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 16:53

Decisão

•04/10/2024, 16:53

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PARQ. SAO BARTOLOMEU - PIRAJA em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PARQ. SAO BARTOLOMEU - PIRAJA em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PARQ. SAO BARTOLOMEU - PIRAJA em 30/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

Arquivado Provisoriamente

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

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