Ação Civil de Improbidade Administrativa 0807319-03.2015.8.05.0080 - TJBA

Ação Civil de Improbidade Administrativa 0807319-03.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Intimação em 16/10/2024.

09/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 27/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 12:21

Baixa Definitiva

20/03/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

16/10/2024, 08:51

Expedição de intimação.

14/10/2024, 08:55

Expedição de intimação.

14/10/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807319-03.2015.8.05.0080. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Roberto Luis Da Silva Tourinho Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Reu: Carlos Antônio De Moraes Lucena Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0807319-03.2015.8.05.0080 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ROBERTO LUIS DA SILVA TOURINHO, SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO, CARLOS ANTÔNIO DE MORAES LUCENA DESPACHO:Vistos, etc.Defiro o pedido do parquet de Id. 397915331.Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação presencial, para o dia 17 de outubro de 2023 às 09:40h.Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0807319-03.2015.8.05.0080 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Feira De Santana Intime-se.

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 16:54

Julgado improcedente o pedido

04/10/2024, 16:54

Documentos

Petição

•16/10/2024, 08:51

Sentença

•04/10/2024, 16:54

—

Partes do Processo(46)

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 07/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 27/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Julgado improcedente o pedido

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