Cumprimento de sentença 8000305-88.2016.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2.ª Vara dos Feitos Relativo Ás Rel de Consumo, Cíveis e com de Macaúbas

Partes do Processo

ALCIDA ROSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAN SOUZA DE MENEZES

OAB/BA 46555·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ALCIDA ROSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 09:35

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 09:35

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:21

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 16:45

Expedição de intimação.

13/04/2026, 16:45

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:40

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 11:20

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:32

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:31

Expedição de intimação.

07/04/2026, 11:31

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 09:35

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 09:35

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:21

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:31

15/04/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 16:45

Expedição de intimação.

13/04/2026, 16:45

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:40

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 11:20

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:32

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:31

Expedição de intimação.

07/04/2026, 11:31

Processo Desarquivado

07/04/2026, 11:30

Juntada de ofício precatório

06/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.

02/10/2025, 22:45

Publicado Intimação em 08/10/2024.

28/10/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

28/10/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Alcida Rosa Dos Santos De Oliveira Advogado: Willian Souza De Menezes (OAB:BA46555) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Processo nº 8000305-88.2016.8.05.0156. ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016. De ordem do MM. Juiz Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao art.1º, IV, alínea a, da Instrução normativa nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJBA e art.11 da Resolução nº 458, de 04/11/2017 do CJF, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de RPV(s) e/ou precatório(s) de ID(s). 449458112 e 449458113. Macaúbas, 17 de junho de 2024. TULIO COSTA LIMA, Técnico Judiciário/Escrevente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000305-88.2016.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Macaúbas

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Alcida Rosa Dos Santos De Oliveira Advogado: Willian Souza De Menezes (OAB:BA46555) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Processo nº 8000305-88.2016.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016.De ordem do MM. Juiz de Direito em Exercício na 2ª Vara Cível desta Comarca, ficam intimadas as partes, para tomarem conhecimento da expedição do(s) Alvará(s) de ID(s).466719765.Macaúbas, 4 de outubro de 2024. ANTONIO LUCIANO OLIVEIRA Técnico Judiciário/Escrevente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000305-88.2016.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Macaúbas

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2024 23:59.

05/10/2024, 11:51

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 11:14

Baixa Definitiva

04/10/2024, 11:14

Expedição de intimação.

04/10/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 11:02

Expedição de intimação.

04/10/2024, 11:02

Expedição de Alvará.

03/10/2024, 15:28

Expedição de intimação.

03/10/2024, 15:28

Juntada de ofício

30/09/2024, 11:54

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 08:29

Publicado Intimação em 25/06/2024.

30/06/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

30/06/2024, 21:53

Expedição de intimação.

17/06/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 16:11

Expedição de intimação.

17/06/2024, 16:11

Expedição de Precatório.

17/06/2024, 16:10

Transitado em Julgado em 28/05/2024

17/06/2024, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:37

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 19:37

Publicado Intimação em 08/04/2024.

13/04/2024, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

13/04/2024, 12:54

Expedição de intimação.

04/04/2024, 08:50

Expedição de intimação.

19/03/2024, 15:28

Homologada a Transação

19/03/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 11:26

Expedição de intimação.

08/03/2024, 11:24

Expedição de intimação.

11/10/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 11:28

Expedição de intimação.

11/10/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 11:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2023 23:59.

02/08/2023, 03:50

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 10:22

Publicado Intimação em 05/07/2023.

06/07/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 11:13

Expedição de intimação.

04/07/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 11:11

Processo Desarquivado

04/07/2023, 11:09

Juntada de Acórdão

04/07/2023, 11:09

Arquivado Provisoramente

21/10/2022, 13:46

Juntada de Outros documentos

21/10/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 13:31

Expedição de Ofício.

21/10/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 13:13

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 13:56

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022

25/09/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 09:59

Expedição de intimação.

12/05/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

05/04/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 15:11

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 17/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:18

Juntada de Petição de apelação

04/03/2022, 09:39

Publicado Intimação em 18/02/2022.

19/02/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 15:36

Expedição de intimação.

17/02/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 10:36

Julgado procedente o pedido

16/02/2022, 19:33

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA BAHIA em 25/01/2019 23:59:59.

01/05/2019, 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2018 23:59:59.

16/03/2019, 01:56

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 24/09/2018 23:59:59.

08/03/2019, 20:55

Conclusos para julgamento

19/12/2018, 15:17

Juntada de ofício

19/12/2018, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2018, 09:19

Juntada de Petição de certidão

14/12/2018, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2018, 17:27

Expedição de ofício.

04/12/2018, 09:56

Juntada de outros documentos

23/11/2018, 08:21

Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 22/11/2018 17:00.

22/11/2018, 16:33

Publicado Intimação em 31/08/2018.

16/09/2018, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2018, 05:56

Expedição de intimação.

29/08/2018, 10:43

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 22/11/2018 17:00.

29/08/2018, 10:27

Embargos de Declaração Acolhidos

17/08/2018, 12:05

Conclusos para decisão

20/04/2018, 09:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2018, 17:42

Expedição de intimação.

22/01/2018, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 18:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2017 23:59:59.

18/06/2017, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2017, 00:24

Publicado Intimação em 12/04/2017.

08/06/2017, 00:24

Conclusos para despacho

12/04/2017, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2017, 08:47

Expedição de intimação.

10/04/2017, 17:30

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

20/03/2017, 21:12

Conclusos para despacho

23/02/2017, 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2016 23:59:59.

07/02/2017, 02:48

Juntada de Petição de petição

01/12/2016, 16:18

Expedição de intimação.

15/09/2016, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2016, 17:59

Conclusos para despacho

01/09/2016, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2016, 13:41

Conclusos para despacho

15/07/2016, 11:01

Juntada de termo de audiência

15/07/2016, 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2016 23:59:59.

15/07/2016, 00:13

Expedição de intimação.

04/05/2016, 13:27

Expedição de citação.

04/05/2016, 13:27

Expedição de intimação.

04/05/2016, 13:26

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 21/06/2016 09:00.

04/05/2016, 13:20

Homologada a Transação

02/05/2016, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2016, 13:25

Conclusos para despacho

26/04/2016, 11:19

Distribuído por sorteio

22/04/2016, 19:20

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 16:11

Sentença

•19/03/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:11

Outros documentos

•04/07/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 15:11

Sentença

•16/02/2022, 19:33

Decisão

•17/08/2018, 12:05

Despacho

•19/01/2018, 18:27

Sentença

•20/03/2017, 21:12

Despacho

•13/09/2016, 17:59

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 16:11

Sentença

•19/03/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:11

Outros documentos

•04/07/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 15:11

Sentença

•16/02/2022, 19:33

Decisão

•17/08/2018, 12:05

Despacho

•19/01/2018, 18:27

Sentença

•20/03/2017, 21:12

Despacho

•13/09/2016, 17:59

Despacho

•23/08/2016, 13:41

Despacho

•02/05/2016, 13:04

Documento de Comprovação

•22/04/2016, 19:20