Curatela 8001975-31.2019.8.05.0230 - TJBA

Curatela 8001975-31.2019.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Everaldo Da Silva Pinto Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Requerido: Vanda Da Silva Ferreira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: CURATELA (12234) n. 8001975-31.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: EVERALDO DA SILVA PINTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 REQUERIDO: VANDA DA SILVA FERREIRA [] PROCESSO Nº 8001975-31.2019.8.05.0230 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001975-31.2019.8.05.0230 Curatela Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. Considerando a certidão de ID. 438496180, destituo as peritas anteriormente nomeadas, ato contínuo, nomeio para a realização de ESTUDO SOCIAL a perita do Juízo, SHEILA SILVA BARROS, CRESS 014905, telefone: 75 99173-4454, e-mail: [email protected], Assistente Social, para a elaboração de estudo social sobre a situação do (a) menor, no prazo de 15 (quinze) dias. Nomeio ainda, para a realização de ESTUDO PSICOSSOCIAL o perito cadastrado na vara, ISNNAR RAINNON SANTOS DA SILVA, CRP 03/15400, e-mail: [email protected], telefone. 75 99218-0240, que deverá ser intimado para prestar compromisso e apresentar relatório em 60 dias. Deverá o perito elaborar ainda relatório conclusivo sobre o exame realizado, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se os peritos dos múnus e para que, ciente da nomeação, possam cumprirem o quanto determinado no artigo 465, § 2º, do CPC. HONORÁRIOS PERICIAIS nos termos da Resolução nº 17, de 14 de agosto de 2019 do TJBA e art. 3o, §2°, Resolução CM-01/2001, a serem pagos aos peritos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, observado que deverão acompanhar o laudo pericial, para viabilizar o pagamento dos honorários, cópia dos seguintes documentos do perito: diplomação, curriculum vitae, CRESS/CRP, CPF, inscrição no INSS, comprovante de endereço comercial e residencial, número de agência bancária e da conta corrente, bem como declaração de aceitação dos termos da resolução mencionada. Com a juntada do relatório, ouçam-se as partes e o Ministério Público. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Deverá, ainda, o Cartório cadastrar os peritos pelo CPF, no sistema PJe. P.R.I, observado o segredo de justiça. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B5

21/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA PINTO em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA PINTO em 11/02/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

Publicado Intimação em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de laudo pericial

Juntada de laudo pericial

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