Execução Fiscal 8002207-17.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.052,94

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE FRANCISCO DE PAIVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de E-Carta.

10/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE PAIVA em 02/09/2025 23:59.

18/01/2026, 10:44

Publicado Despacho em 12/08/2025.

18/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:40

Expedição de despacho.

08/08/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:40

Conclusos para decisão

05/05/2025, 09:08

Processo Desarquivado

05/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:28

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE PAIVA em 16/02/2024 23:59.

29/02/2024, 21:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.

28/02/2024, 04:09

Todas as movimentações(36)

Expedição de E-Carta.

10/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE PAIVA em 02/09/2025 23:59.

18/01/2026, 10:44

Publicado Despacho em 12/08/2025.

18/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 11:40

Despacho

•08/08/2025, 11:40

07/09/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:40

Expedição de despacho.

08/08/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:40

Conclusos para decisão

05/05/2025, 09:08

Processo Desarquivado

05/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:28

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE PAIVA em 16/02/2024 23:59.

29/02/2024, 21:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.

28/02/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

28/02/2024, 04:08

Arquivado Provisoramente

06/02/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Francisco De Paiva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002207-17.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8002207-17.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:15

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:15

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2024, 18:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/01/2024, 13:32

Conclusos para decisão

17/01/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 13:32

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

10/02/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 15:07

Conclusos para decisão

10/02/2021, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 19:57

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

08/01/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 18:16

Conclusos para despacho

08/01/2020, 12:21

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 12:21

Decisão

•17/01/2024, 18:15

Decisão

•17/01/2024, 18:15

Decisão

•17/01/2024, 18:15

Despacho de citação por AR Digital

•10/02/2021, 15:07

Despacho

•08/01/2020, 18:16