Monitória 8064350-03.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.201,45

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

APRONI AUTOPECAS LTDA

CNPJ

Autor

PARP COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FRAGMON LUIZ DA COSTA

CPF

Reu

PEDRO ALVES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA COSTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de PARP COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de APRONI AUTOPECAS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de FRAGMON LUIZ DA COSTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:39

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:29

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:04

Decorrido prazo de APRONI AUTOPECAS LTDA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de APRONI AUTOPECAS LTDA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 06:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.

01/03/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/03/2026, 06:09

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2026, 12:37

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA COSTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de PARP COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de APRONI AUTOPECAS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de FRAGMON LUIZ DA COSTA em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 11:07

Despacho

•25/03/2026, 14:29

28/04/2026, 01:39

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:29

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:04

Decorrido prazo de APRONI AUTOPECAS LTDA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de APRONI AUTOPECAS LTDA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 06:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.

01/03/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/03/2026, 06:09

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2026, 12:37

Decorrido prazo de APRONI AUTOPECAS LTDA em 05/09/2025 23:59.

22/01/2026, 14:18

Decorrido prazo de PARP COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 25/08/2025 23:59.

20/01/2026, 22:22

Decorrido prazo de FRAGMON LUIZ DA COSTA em 25/08/2025 23:59.

20/01/2026, 14:30

Decorrido prazo de FRAGMON LUIZ DA COSTA em 05/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:37

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA COSTA em 05/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:37

Decorrido prazo de PARP COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 05/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:37

Decorrido prazo de APRONI AUTOPECAS LTDA em 25/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:02

Decorrido prazo de APRONI AUTOPECAS LTDA em 25/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:02

Publicado Despacho em 15/08/2025.

16/01/2026, 19:05

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 19:05

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA COSTA em 25/08/2025 23:59.

16/01/2026, 02:59

Publicado Despacho em 18/08/2025.

15/01/2026, 21:54

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

15/01/2026, 21:54

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA COSTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de PARP COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de APRONI AUTOPECAS LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de FRAGMON LUIZ DA COSTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:30

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 08:23

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 16:13

Conclusos para despacho

07/11/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 09:30

Conclusos para despacho

13/08/2025, 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 09:24

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:20

Decorrido prazo de PARP COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.

03/12/2024, 02:58

Decorrido prazo de APRONI AUTOPECAS LTDA em 30/10/2024 23:59.

03/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de PARP COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

02/12/2024, 14:12

Decorrido prazo de APRONI AUTOPECAS LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/12/2024, 08:14

Decorrido prazo de APRONI AUTOPECAS LTDA em 05/11/2024 23:59.

02/12/2024, 03:49

Decorrido prazo de FRAGMON LUIZ DA COSTA em 30/10/2024 23:59.

02/12/2024, 03:49

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA COSTA em 30/10/2024 23:59.

02/12/2024, 03:49

Publicado Despacho em 08/10/2024.

27/10/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

13/10/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

13/10/2024, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Aproni Autopecas Ltda Advogado: Alberico Pereira Santos (OAB:BA50243) Reu: Parp Comercio Varejista De Auto Pecas E Servicos Ltda - Epp Reu: Pedro Alves Da Costa Reu: Fragmon Luiz Da Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 1º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8064350-03.2024.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO MONITÓRIA (40) - [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO APRONI AUTOPECAS LTDA POLO PASSIVO REU: PARP COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - EPP, PEDRO ALVES DA COSTA, FRAGMON LUIZ DA COSTA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas da diligência citatória a ser realizada, via Postal/Correios (Carta com aviso de recebimento - Código do Ato nº 90760), conforme Tabela de Custas do TJ/BA, visto que conforme o ID 450825463, só foi efetuado o pagamento referente a apenas 1 ato, ficando pendentes os demais. Salvador/BA, 7 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 João Tarcizio Pereira da Silva Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8064350-03.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8064350-03.2024.8.05.0001. Autor: Aproni Autopecas Ltda Advogado: Alberico Pereira Santos (OAB:BA50243) Reu: Parp Comercio Varejista De Auto Pecas E Servicos Ltda - Epp Reu: Pedro Alves Da Costa Reu: Fragmon Luiz Da Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8064350-03.2024.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: APRONI AUTOPECAS LTDA REU: PARP COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - EPP, PEDRO ALVES DA COSTA, FRAGMON LUIZ DA COSTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8064350-03.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. A inicial encontra-se devidamente instruída, razão pela qual, determino a expedição de mandado de citação para o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias: I - pagar a dívida; entregar a coisa; ou executar a obrigação de fazer ou não fazer; e II - pagar os honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa. (art. 701, do CPC). Poderá, no mesmo prazo, opor embargos, independentemente de prévia segurança do juízo (art. 702 do CPC). Cumprido o mandado no prazo acima estabelecido, fica o réu isento do pagamento das custas processuais. No caso da não oposição de embargos ou pagamento, o mandado será convertido em título executivo, conforme disciplina a lei. ATRIBUO FORÇA DE MANDADO AO PRESENTE. Salvador, 3 de outubro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 19:30

Expedição de carta via ar digital.

07/10/2024, 19:25

Expedição de carta via ar digital.

07/10/2024, 19:25

Expedição de carta via ar digital.

07/10/2024, 19:25

Expedição de despacho.

04/10/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:35

Conclusos para despacho

03/10/2024, 13:59

Decorrido prazo de FRAGMON LUIZ DA COSTA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:25

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DA COSTA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:25

Decorrido prazo de PARP COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:25

Decorrido prazo de APRONI AUTOPECAS LTDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:25

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2024, 21:52

Publicado Despacho em 27/05/2024.

17/06/2024, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

17/06/2024, 23:48

Expedição de despacho.

23/05/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 11:04

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:45

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 15:17

Despacho

•10/11/2025, 11:20

Despacho

•07/11/2025, 16:13

Despacho

•14/08/2025, 12:15

Despacho

•13/08/2025, 09:30

Despacho

•16/04/2025, 13:53

Despacho

•16/04/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 19:30

Despacho

•04/10/2024, 11:25

Despacho

•03/10/2024, 14:35

Despacho

•23/05/2024, 13:41

Despacho

•17/05/2024, 11:04