Reintegração / Manutenção de Posse 8080110-65.2019.8.05.0001 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8080110-65.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JUSTINO DIAS DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS RAMOS em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de JUSTINO DIAS DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS RAMOS em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:57

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:08

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 09:36

Baixa Definitiva

18/10/2024, 09:36

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8080110-65.2019.8.05.0001. Autora: Marlene Dos Santos Ramos Advogado: Cleiseane Brito Daniel (OAB:BA49569) Parte Re: Justino Dias De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8080110-65.2019.8.05.0001 AUTOR: PARTE AUTORA: MARLENE DOS SANTOS RAMOS RÉU: PARTE RE: JUSTINO DIAS DE SOUZA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8080110-65.2019.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir seus devidos e legais efeitos, a desistência propugnada pela autora, através do pedido formulado em id. 422238421, por advogada com poder especial para tanto (id. 41571655), sendo desnecessária a concordância do réu, posto que tinha oferecido defesa ainda (art. 485, §4, do CPC); e, com amparo no art.200, Parágrafo Único, c/c o art.485, VIII, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas, se houver, pela desistente, ficando tal obrigação, entretanto, sob condição suspensiva de exigibilidade, podendo ser executada se, nos 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, for demonstrado que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, nos moldes do art.98, § 3°, do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. P. R. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de setembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

09/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

03/10/2024, 15:47

Conclusos para despacho

26/09/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 10:45

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS RAMOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

18/11/2023, 05:50

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 17:11

Sentença

•03/10/2024, 15:47

—

Decorrido prazo de JUSTINO DIAS DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS RAMOS em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JUSTINO DIAS DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS RAMOS em 30/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS RAMOS em 27/11/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

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